MP pede que A�cio devolva mais de R$ 11,5 mi em voos durante mandatos de governador

 O Minist�rio Publico de Minas Gerais apresentou uma A��o Civil P�blica em que pede que o atual senador A�cio Neves (PSDB) devolva mais de R$ 11,5 milh�es gastos com voos no per�odo em que foi governador do estado e seja condenado pelo crime de improbidade admiistrativa.

 De acordo com o MP, os valores foram utilizados com deslocamentos em aeronaves oficiais, piloto e combust�vel sem justificativa ou comprova��o de interesse p�blico. Ao todo, est�o sendo questionados 1.337 deslocados. Os principais destinos s�o as cidades de Rio de Janeiro (RJ) e Cla�dio (MG). Outras rotas tamb�m est�o sendo investigadas.

Ainda de acordo com o MP, alguns dos deslocamentos ainda contavam com passageiros que n�o tiveram as identidades reveladas na presta��o de contas. Para garantir a restitui��o dos valores aos cofres p�blicos, o MP pede o bloqueio dos bens de A�cio at� o valor total da a��o: R$11.521.983,26.

“A circunst�ncia, por si s�, n�o se harmoniza com a alega��o, encetada pela defesa na fase inquisitiva, de que a finalidade dos voos tinha o objetivo de garantir a seguran�a do requerido na qualidade de ent�o chefe do Executivo”, diz trecho da a��o.

Em nota, a assessoria de A�cio Neves afirma que considera “incompreens�vel” a rela��o de voos citadas pelo MP, pois considera praticamente todos os voos feitos em seus dois mandatos. A assessoria do tucano ainda afirma que as acusa��es poderiam ser sanadas, caso o MP tivesse solicitados as explica��es, j� que os voos est�o previstos no Decreto 44.028, do Gabinete Militasr.

“Trata-se de um decreto oficial de amplo conhecimento p�blico, em vigor at� hoje. Seria mais adequado e produtivo que, se o MP tivesse qualquer questionamento acerca do decreto que regulamenta a utiliza��o das aeronaves oficiais, tivesse se manifestado quando da sua edi��o, e n�o 14 anos depois”. A defesa garante que ser� comprovada a legalidade dos voos.

A assessoria ainda questiona o que chama de “opini�es distintas” do Minist�rio P�blico, j� que arquivou em mar�o deste ano o mesmo tipo de voos realizados pelo governador Fernando Pimentel.

“Em 8 de mar�o de 2018, o Conselho Estadual MP arquivou investiga��o considerando regular, por raz�es de seguran�a, o uso de aeronaves do Estado pelo atual governador Fernando Pimentel para fins n�o oficiais, baseando sua decis�o no mesmo decreto questionado agora em rela��o ao senador A�cio Neves”, afirma.