No in�cio e no fim do mandato, cada membro do Congresso Nacional tem direito a receber o equivalente a um sal�rio extra — R$ 33,7 mil — como ajuda de custo para arcar com gastos de moradia e transporte. O valor � pago mesmo para parlamentares que j� moram em Bras�lia ou que tenham sido reeleitos.
No segundo caso, inclusive, eles recebem em dobro: at� R$ 33,7 mil pelo fim do mandato anterior e R$ 33,7 mil pelo in�cio do novo — ou seja, R$ 67,4 mil de uma vez. No fim das contas, o pagamento desses benef�cios pode onerar em at� R$ 38,1 milh�es os cofres p�blicos, de acordo com c�lculo preliminar feito pelo Correio com ajuda de consultores legislativos.
O Senado divulgou que gastar� R$ 3,6 milh�es em ajudas de custo em 2019, que ser�o destinadas aos parlamentares cujos mandatos est�o se encerrando e aos que se elegeram em 2018. Na C�mara, o benef�cio � pago proporcionalmente ao exerc�cio efetivo do mandato nos 30 dias seguintes � data da posse. Assim, caso os 251 deputados reeleitos compare�am a todas as sess�es deliberativas (com vota��o) nos 30 primeiros dias e tenham comparecido a pelo menos dois ter�os das sess�es em plen�rio no �ltimo ano em que estiveram no cargo, o valor total destinado � ajuda de custo deles pode chegar a R$ 16,9 milh�es.
Para os outros 262 que entram em 2019, se tamb�m preencherem os requisitos, o repasse atingir� at� R$ 8,8 milh�es. J� os 262 que saem para dar lugar a eles tamb�m ter�o direito a ajuda de custo pelo fim do mandato, o que custar� o mesmo valor. A C�mara ainda n�o tem o c�lculo do gasto consolidado.
At� agora, dois parlamentares declararam que v�o abrir m�o de receber o aux�lio em 2019. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou a decis�o na �ltima segunda-feira. Para ele, a ajuda de custo � “uma farra com dinheiro p�blico”, e o recebimento por parte dos reeleitos � “um esc�rnio dobrado”. “Se os parlamentares reeleitos n�o v�o fazer mudan�a alguma, n�o precisam nem devem receber um centavo sequer. J� comuniquei � Presid�ncia do Senado que n�o participarei desse saque aos cofres p�blicos”, disse.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) tamb�m informou que devolver�, assim que receber, a ajuda de custo, “j� que permanecer� em Bras�lia para exercer seu segundo mandato”.
Na semana passada, a assessoria de imprensa da C�mara afirmou que a Casa estuda mudar as regras para a concess�o da ajuda de custo, mas n�o explicou exatamente qual seria a proposta. O objetivo � tornar os crit�rios “mais claros e restritivos”.