Judici�rio quadruplica despesas com pessoal

O Judici�rio quadruplicou o gasto com pessoal em pouco mais de duas d�cadas, em termos reais - j� descontada a varia��o da infla��o. Comparado com Executivo e Legislativo, foi o Poder que mais expandiu as despesas com a folha de pagamento de 1995 a 2017, �ltimo ano com dados consolidados. Especialistas em administra��o p�blica ouvidos pelo Estado acreditam que essa tend�ncia deve se manter, j� que o presidente Michel Temer sancionou na semana passada o reajuste de 16,38% para o Judici�rio e o Minist�rio P�blico.

Em 20 anos, o Pa�s e a demanda por servi�os cresceram, e mais servidores foram contratados - parte deles para ocupar as vagas dos que se aposentaram. No caso do Judici�rio, contudo, houve um descompasso entre o crescimento do n�mero de funcion�rios e o dos gastos com pessoal. Em 2015, em compara��o com 1995, a despesa com a folha salarial era 120% maior do que seria caso tivesse apenas acompanhado o aumento no n�mero de servidores.

A compara��o se d� em termos reais, ou seja, os servidores tiveram ganhos acima da infla��o no per�odo. N�o foi poss�vel fazer os c�lculos em rela��o a 2017, porque o Boletim Estat�stico Pessoal do Minist�rio do Planejamento, que detalhava o n�mero de servidores dos tr�s Poderes, deixou de ser publicado.

O Minist�rio P�blico da Uni�o, que n�o tem status de Poder, apresenta a rela��o mais estreita entre a expans�o de pessoal e o crescimento dos gastos com folha de pagamento. No final de 2015, gastava 28% a mais do que se somente bancasse as novas contrata��es. Por�m, no hist�rico da evolu��o de gastos com pessoal, o MP da Uni�o registrou aumento de despesas maior at� do que o Judici�rio: mais de 347%, em termos reais, de 1995 a 2017.

Na avalia��o de estudiosos da administra��o p�blica, h� dois motivos principais para explicar a maior expans�o dos gastos do Judici�rio: o crescimento da estrutura do Poder e a alta capacidade de press�o dos magistrados. O reajuste no contracheque dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi negociado diretamente pelo presidente da Corte, Dias Toffoli.

"Essas (categorias - Judici�rio e MP) t�m poder de press�o porque est�o pr�ximas � tomada de decis�o", disse o professor da FGV S�rgio Luiz Moraes Pinto. Segundo ele, historicamente, os funcion�rios do Judici�rio e do Minist�rio P�blico da Uni�o j� recebem sal�rios mais altos.

Conforme a edi��o mais recente da publica��o Justi�a em N�meros, do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), com dados de 2016, a despesa m�dia do Judici�rio com magistrados � de R$ 48,5 mil, e com servidores, de R$ 15,2 mil. Enquanto isso, no Executivo, a remunera��o m�dia mensal � de R$ 11,2 mil para ativos e R$ 9 mil para inativos, segundo o documento elaborado pelo Minist�rio do Planejamento para o governo de transi��o do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

O documento do Planejamento atribui ainda o tamanho da despesa da Uni�o com pessoal ao que classifica como elevados rendimentos de servidores federais. "Os altos n�veis de gastos s�o impulsionados pelos altos sal�rios dos servidores p�blicos, e n�o pelo n�mero excessivo de servidores. Isso se verifica principalmente na esfera federal, onde os sal�rios s�o significativamente mais altos que aqueles pagos a servidores dos governos subnacionais, ou a trabalhadores em fun��es semelhantes no setor privado."

Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, v� dois problemas nesse cen�rio. O primeiro � a disparidade entre sal�rios da Uni�o. "Deveria haver uma harmonia maior entre os Poderes." O segundo � a indexa��o dos sal�rios ao teto constitucional.

"O problema n�o � 11 ministros da Corte Suprema receberem R$ 40 mil, o problema s�o as indexa��es", disse, citando como exemplo o fato de um policial federal poder alcan�ar a mesma remunera��o que recebem os integrantes da Corte.

Aumento da estrutura

Entidades representativas de ju�zes e procuradores federais atribuem a amplia��o das despesas com pessoal nos �ltimos 20 anos a uma maior estrutura��o das institui��es que, diferentemente do Executivo, eram bem menores.

Segundo o presidente da Associa��o de Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe), Fernando Mendes, no per�odo da redemocratiza��o havia apenas cerca de 50 ju�zes federais no Pa�s. Hoje, conforme Mendes, s�o mais de 2 mil espalhados por capitais e pelo interior do Pa�s.

"Se a Justi�a for vista como custo, realmente teve um aumento. Mas o aumento da estrutura tamb�m trouxe um lado positivo na arrecada��o", disse.

A m�quina p�blica cresceu e, no caso do Judici�rio e do Minist�rio P�blico da Uni�o, se estruturou melhor nas �ltimas d�cadas. At� 1995, haviam sido implantadas 23 unidades do MP Federal em munic�pios e 33 nas capitais. O n�mero saltou para 221 munic�pios ap�s a san��o de legisla��o de 1993 que definiu a organiza��o, as atribui��es e o estatuto do Minist�rio P�blico da Uni�o. "A institui��o passou por um grande processo de interioriza��o, com a constru��o e instala��o de procuradorias para atender a munic�pios em todo Pa�s", diz nota da Procuradoria-Geral da Rep�blica.

Em duas d�cadas, o n�mero de funcion�rios do MP da Uni�o aumentou 217%. Foi, de longe, o setor que mais cresceu proporcionalmente. O Judici�rio, que fica na segunda coloca��o, aparece bem abaixo, com expans�o de 67%.

Para Jos� Robalinho, presidente da Associa��o Nacional de Procuradores da Rep�blica (ANPR), h� um n�mero maior de carreiras qualificadas no MPU e no Judici�rio. "O Executivo � muito maior, voc� mistura as carreiras de elite com n�vel m�dio, a� a m�dia � menor", disse. "Tenho certeza que, se voc� olhar as carreiras-chave deles, Tesouro, Receita, AGU, e falo isso com tranquilidade, tenho certeza que tiveram reajustes maiores que a magistratura e o MP." As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.J