Pesquisador associado ao Ibre/FGV, o economista Samuel Pess�a afirmou ao Estado que o gasto do Estado brasileiro com o Judici�rio (considerando n�o s� sal�rios e benef�cios, mas tamb�m custos para manuten��o de estruturas e funcionamento) � quatro vezes maior do que em pa�ses que fazem parte da Organiza��o para a Coopera��o e Desenvolvimento Econ�mico (OCDE). "O gasto desses pa�ses com Judici�rio � de 0,5% do PIB, enquanto no Brasil est� em 2%", disse Pess�a.
Segundo ele, esse alto custo tem dois principais motivos. O primeiro � o regime previdenci�rio da categoria. "Sal�rios altos e aposentadorias com princ�pio de integralidade." A outra raz�o � que o Brasil tem enorme quantidade de recursos em v�rias inst�ncias. "Al�m da Justi�a em primeira inst�ncia, h� tr�s inst�ncias recursais: Tribunal Regional Federal (TRF), Superior Tribunal de Justi�a (STJ) e Supremo Tribunal Federal."
Pess�a ressalta que, em cada inst�ncia judicial, h� in�meros recursos e isso demanda funcion�rios. "O Brasil tem uma combina��o complicada: autonomia do Judici�rio e uma imensa dificuldade do Supremo de impor sua jurisprud�ncia."
O descompasso no aumento de despesas com pessoal do Judici�rio tamb�m � visto por outros especialistas como resultado da for�a de press�o do setor. "Eles conseguem ter esse aumento porque t�m maior poder de barganha. Eles t�m for�a para conseguir", disse o professor da FGV S�rgio Luiz Moraes Pinto.
Um exemplo dessa for�a vem do benef�cio do aux�lio-moradia, que existia por meio de duas liminares concedidas monocraticamente h� quatro anos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux. As liminares foram revogadas pelo pr�prio Fux na semana passada em troca do reajuste da categoria.
Na sexta-feira, 30, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, recorreu na Corte, pedindo a manuten��o do benef�cio para as carreiras do Minist�rio P�blico.
Gil Castello Branco, da Contas Abertas, classifica o reajuste salarial sancionado na semana passada como "injusto". "Ainda que argumentem que s�o apenas reposi��es de perdas geradas pela infla��o, o Brasil tem cerca de 13 milh�es de desempregados e a enorme maioria das categorias profissionais na iniciativa privada n�o est� obtendo o mesmo benef�cio."
Nelson Marconi, professor da FGV, rebate o argumento das categorias de que o reajuste n�o traria maiores despesas aos cofres p�blicos. Isso porque a remunera��o no Judici�rio causa o chamado efeito cascata, em que outras categorias que ganham o teto v�o pedir equipara��o de sal�rios.
"Sob o pretexto de que t�m autonomia decis�ria, o que � correto, defendem que tamb�m possuem autonomia or�ament�ria e da� acabam pressionando por aumentos. Como muita gente n�o quer ter dor de cabe�a com o Judici�rio, aceitam a press�o", afirmou o professor, que auxiliou o candidato derrotado do PDT � Presid�ncia, Ciro Gomes.