No relat�rio final do inqu�rito aberto para apurar propinas de R$ 14 milh�es da Odebrecht para a c�pula do MDB, a Pol�cia Federal concluiu pela exist�ncia de ind�cios de que o presidente e os ministros cometeram os crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.
O documento foi encaminhado ao Supremo no in�cio de setembro. Em outubro, contudo, a procuradora-geral pediu a suspens�o das investiga��es envolvendo o presidente Michel Temer. O principal argumento utilizado por Dodge para embasar o pedido a Fachin � �poca foi a imunidade constitucional tempor�ria � persecu��o penal que o presidente possui. A procuradora-geral lembrou que a Constitui��o Federal pro�be que o presidente seja denunciado por atos anteriores ao mandato.
"A Constitui��o veda, portanto, a possibilidade de responsabilizar o Presidente da Rep�blica e de promover a��o penal por atos anteriores ao mandato e estranho ao exerc�cio de suas fun��es, enquanto este durar", escreveu � �poca Dodge, escolhida para o cargo de procuradora-geral da Rep�blica por Temer, em junho de 2017.
No parecer enviado ao Supremo nesta segunda, no entanto, Dodge afirma que o presidente Michel Temer recebeu, por meio do coronel Jo�o Baptista Lima Filho, seu amigo, vantagem indevida de R$ 1,43 milh�o nos dias 19, 20 e 21 de mar�o de 2014, em S�o Paulo. "A rela��o entre Michel Temer e Jo�o Baptista Lima Filho tamb�m mostra-se escusa e perniciosa, conforme Informa��o Policial", escreveu. Esta � a primeira vez que Raquel Dodge demonstra, de forma clara, que o presidente pode ser processado pelo crime de corrup��o ap�s deixar o cargo, em 31 de dezembro.
A procuradora-geral narra que, no in�cio de 2014, em Bras�lia, Moreira Franco, que chefiava a Secretaria da Avia��o Civil, solicitou vantagem indevida de R$ 4 milh�es para beneficiar a empreiteira no contrato de concess�o do Aeroporto do Gale�o, no Rio de Janeiro. De acordo com a procuradora-geral, Temer, Padilha e Moreira atuaram em conjunto e cientes da origem il�cita dos valores. "Os investigados tinham plena ci�ncia do esquema criminoso e da origem das quantias il�citas, tendo atuado concertadamente, em divis�o de tarefas, de modo livre, consciente e volunt�rio."
Ap�s detalhar o pagamento a Temer, Dodge mostra que Padilha cobrou a vantagem indevida e recebeu R$ 1 milh�o. O recebimento do dinheiro ocorreu por meio de Luciano Celaro Begni, em 14 e 19 de mar�o de 2014, em Porto Alegre. Moreira Franco solicitou, em Bras�lia, no primeiro quadrimestre de 2014, vantagem indevida a Paulo Cesena e Claudio Melo Filho em reuni�o na Secretaria de Avia��o Civil.
"N�o h� nos autos qualquer elemento probat�rio que d� suporte � afirma��o de que, al�m do crime de corrup��o passiva praticado em conluio por Moreira Franco, Eliseu Padilha e Michel Temer, eles tamb�m praticaram o crime eleitoral previsto no art. 350 do C�digo eleitoral", escreveu Dodge no parecer.
Dodge ponderou que a investiga��o n�o apresenta ind�cios que esclare�am a destina��o que de fato foi conferida pelos investigados aos R$ 2,5 milh�es que, juntos, receberam da Odebrecht em mar�o de 2014. "N�o se sabe a destina��o dada aos pagamentos de vantagem indevida efetuados pela Odebrecht a Eliseu Padilha e a Michel Temer, n�o sendo poss�vel se afirmar que os valores recebidos foram destinados a custear despesas de campanha n�o declaradas � Justi�a Eleitoral. N�o h� qualquer elemento nos autos que aponte nesse sentido. Por isso mesmo, n�o h� como afirmar que esses dois pagamentos tamb�m configuram crime eleitoral, al�m de corrup��o passiva, consumado com a solicita��o da vantagem indevida feita por Michel Temer e Eliseu Padilha no Pal�cio do Jaburu e posterior recebimento."
A chefe do Minist�rio P�blico Federal diz ainda que, em jantar no Pal�cio do Jaburu, em 2014, e que foi detalhado nos acordos de dela��o de executivos da Odebrecht, uma nova solicita��o de valores indevidos foi feita com a presen�a de Claudio Melo Filho e Marcelo Odebrecht. "Eliseu Padilha efetivamente recebeu, via Ibanez Filter, a quantia de R$ 1.000.000,00, nos dias 15/08/2014 e 18/08/2014, em Porto Alegre. Por sua vez, Michel Temer recebeu, por meio de Jos� Yunes, o valor de R$ 1 milh�o em 04/09/2014. Para completar o pagamento da vantagem indevida, Paulo Skaf recebeu, via Duda Mendon�a, o montante de R$ 5.169.160,00", descreve Dodge. Em seguida, a procuradora-geral salienta que Temer, enquanto vice-presidente e articulador pol�tico do MDB, "foi o respons�vel pela indica��o de Moreira Franco e Eliseu Padilha para a Secretaria de Avia��o Civil".
A procuradora-geral destaca depoimento de Marcelo Odebrecht, a respeito do "pedido" que teria sido feito por Padilha e Temer. "Que, na impress�o do declarante, o apoio prestado pela �rea de infraestrutura ao grupo de Michel Temer era consequ�ncia das intera��es que a Odebrecht vinha tendo com a Secretaria da Avia��o Civil, desde as primeiras licita��es de aeroportos, com a apresenta��o de diversas demandas � correspondente �rea", mostra o trecho.
"O significado que o 'pedido' de Eliseu Padilha e Michel Temer teve para Marcelo Odebrecht revela que o prop�sito dos executivos da Odebrecht, ao se reunirem com os denunciados, era de mercancia da fun��o p�blica, uma clara manuten��o de um esquema de corrup��o que se prolongava no tempo e funcionava como modo de perpetua��o do poder, econ�mico para a Odebrecht e pol�tico para Eliseu Padilha e Michel Temer", diz a chefe da PGR.
Os investigados t�m negado qualquer pr�tica de irregularidade. O advogado de Padilha, Daniel Gerber, afirmou em nota que "n�o existe sequer hip�tese de corrup��o nos autos, e todos os delatores s�o claros em afirmar que jamais receberam solicita��es em tal sentido". "Espera-se, portanto, que tal ponto, de car�ter exclusivamente especulativo, n�o seja aceito pela Suprema Corte como causa de decidir", disse.
"O recurso da PGR contraria a jurisprud�ncia firmada do Supremo. � mais uma prova do uso pol�tico da persecu��o penal em face do Ministro Moreira Franco", disse Ant�nio S�rgio Pitombo, que faz a defesa de Moreira Franco.
A reportagem buscou contato com a defesa de Temer e com a Secret�ria de Comunica��o da Presid�ncia da Rep�blica, mas n�o obteve retorno.