Apesar da tentativa da defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) de tentar adiar o julgamento do habeas corpus dele, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) come�ou a analisar o processo de Lula na tarde desta ter�a-feira, 4. Relator do HC, o ministro Edson Fachin � o primeiro a votar.
No in�cio da sess�o, os ministros decidiram, por maioria, manter o julgamento para esta ter�a, e negaram, tamb�m por 3 votos a 2, a sugest�o de Gilmar Mendes de enviar o caso para o plen�rio da Corte. No processo, os advogados do ex-presidente querem a anula��o dos atos do ex-juiz S�rgio Moro, que condenou Lula no caso do triplex do Guaruj�, e a liberdade do petista.
O in�cio da sess�o foi marcado por uma discuss�o entre os ministros. Terminou com Fachin, Celso de Mello e C�rmen L�cia, integrante da turma desde setembro, formando maioria para negar a interven��o feita pela defesa de Lula. O imbr�glio come�ou quando o presidente da turma, ministro Ricardo Lewandowski, chamou o processo para julgamento, mas afirmou que tinha uma "not�cia de pedido de adiamento".
Fachin, por outro lado, respondeu que n�o tinha conhecimento desse pedido, mesmo sendo relator do processo. Advogado de Lula, Cristiano Zanin, foi � tribuna para explicar que a defesa entrou com um novo pedido de habeas corpus na Corte, e esperava que os dois processos pudessem ser julgados conjuntamente, no pr�ximo dia 11 ou 18 de dezembro.
Fachin n�o escondeu sua estranheza com a situa��o e afirmou em v�rios momentos que foi "surpreendido" com a solicita��o da defesa, informando ainda que o novo HC n�o teria nem chegado a seu gabinete. Pediu, portanto, para que o julgamento do processo fosse continuado. Lewandowski intercedeu: "Ministro Fachin, � de praxe atender pedidos de adiamento". Fachin respondeu: "Eu estou aqui j� h� algum tempo e sei disso".
O relator da Lava Jato comentou que havia atendido a um pedido deste tipo recentemente, mas que, naquele caso, teria sido avisado com anteced�ncia pela defesa. "Reitero mais uma vez que estou sendo surpreendido". "Eu entendo que o julgamento deve ser levado a efeito."
Foi quando Gilmar sugeriu que o caso de Lula fosse julgado pelo plen�rio, e n�o pela Segunda Turma. "Foram tantos casos trazidos a prop�sito do paciente Lula que, salvo engano, nenhum habeas corpus foi julgado pela turma". Fachin, no entanto, destacou que o poder de levar um processo ao plen�rio era do relator.
Lewandowski passou, em seguida, a argumentar pela sugest�o de Gilmar, dizendo que as turmas t�m "tradicionalmente" enviado processos ao plen�rio. Defendeu que, no caso de Lula, era algo que deveria ser feito, j� que se julgaria a suposta suspei��o de Moro, quest�o que � alvo de procedimentos no �mbito do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ).
"� um tema absolutamente novo. Antes de vir para o plen�rio, recebi um levantamento de processos pendentes no CNJ que s�o dezenas de pedidos movidos contra o ex-juiz da 13ª vara de Curitiba que foram condensados em um s� processo, que ser� julgado agora no dia 11 no CNJ".
Segundo o ministro, a an�lise do habeas corpus pela turma poderia "influenciar ou desautorizar" o julgamento no CNJ, votando para adiar o julgamento e enviar o processo ao plen�rio.
Lewandowski ainda pontuou, em tom de reclama��o, que alguns habeas corpus estariam sendo direcionados ou plen�rio e outros n�o, afirmando que isso poderia causar "esp�cie". O ministro lembrou que um processo de Lula, relativa ao recurso extraordin�rio, foi enviado ao plen�rio por decis�o de Fachin, e que ela tamb�m trata da suposta suspei��o de Moro. "Espero que vossa excel�ncia n�o esteja insinuando...", rebateu Fachin, num dos momentos em que a tens�o subiu entre os dois ministros.
A posi��o de Gilmar e Lewandowski, no entanto, ficou vencida diante dos votos de C�rmen e Celso acompanhando Fachin. "Vou pedir v�nia ao ministro Gilmar Mendes. Quanto � quest�o de ser julgado de imediato, viemos todos preparados, n�o h� demonstra��o de que tenhamos o mesmo objeto nos dois casos (dois habeas corpus)", disse C�rmen, que deixou a presid�ncia em setembro e tomou a cadeira que antes era ocupada pelo ministro Dias Toffoli na Segunda Turma.
Celso de Mello tamb�m endossou a decis�o de Fachin. "Neste caso, tendo em vista raz�es expostas pelo relator, que dever�amos efetuar o julgamento na presente sess�o. Raz�es que traz � baila s�o muito importantes, mas a mim me parece que a jurisdi��o deve ter preced�ncia a administra��o", disse o decano, rebatendo argumento de Lewandowski de que o STF deveria aguardar a an�lise pelo CNJ dos processos contra Moro.