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Estado de Minas

Gilmar Mendes pede vista e adia julgamento de liberdade de Lula

Placar at� o momento est� em dois votos contra o pedido do petista e nenhum favor�vel


postado em 04/12/2018 17:50 / atualizado em 04/12/2018 19:33

(foto: / AFP / EVARISTO SA )
(foto: / AFP / EVARISTO SA )

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vistas nesta ter�a-feira do processo que pede a liberdade e revoga��o da senten�a do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. O caso estava sendo julgado na 2ª Turma do Supremo, que tamb�m analisava a suspens�o das condena��es contra o petista feitas pelo ex-ju�z S�rgio Moro. Com a medida, o julgamento foi adiado sem nova data prevista para ser retomado.


Antes do pedido de vistas feito por Mendes, os ministros Edson Fachin, relator do recurso, e C�rmen L�cia j� haviam se posicionado contr�rios � liberdade do ex-presidente. Com o adiamento, ainda faltam os votos do pr�prio Gilmar Mendes e tamb�m de Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. 

O pedido que estava sendo julgado nesta tarde foi feito pela defesa do ex-presidente Lula, ap�s o an�ncio de que S�rgio Moro assumir� o comando do Minist�rio da Justi�a no governo de Jair Bolsonaro, a partir de 1º de janeiro de 2019. No entendimento dos advogados, o ex-juiz – que pediu exonera��o para assumir a pasta -, teria agido de forma parcial durante a condu��o do processo, o que teria sido evidenciado com sua aceita��o do cargo de ministro.   

Antes mesmo de os ministros come�arem a julgar o m�rito do pedido feito pela defesa, j� houve falta de consenso na corte. Isso porque Lewandowski e Gilmar Mendes defenderam que o julgamento fosse adiado at� que o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) analise den�ncia contra Moro sob o mesmo argumento usado pela defesa de Lula, a parcialidade na condu��o do julgamento.   

Lula est� preso desde 7 de abril na Superintend�ncia da Pol�cia Federal em Curitiba ap�s ter sua condena��o confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Regi�o (TRF4), que imp�s pena de 12 anos e um m�s de pris�o pelos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro  no caso do "tr�plex do Guaruj�".


Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decis�o de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.


 Com base na condena��o, Lula foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e teve o registro de sua candidatura negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 1º de setembro.


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