O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MG) reprovou as contas de campanha do senador eleito Carlos Viana (PSD). Por quatro votos a dois, a Corte Eleitoral determinou que o futuro parlamentar devolva ao Tesouro Nacional a quantia de R$44.584,26.
A vota��o aconteceu nessa segunda-feira (10) e foi divulgada por meio de nota, na manh� desta ter�a-feira (11), pela assessoria do TRE/MG. Ouvido pelo Estado de Minas, o senador eleito disse que trata-se "de uma quest�o burocr�tica" relativa a prazos para entrega de documentos.
Viana disse que assim que o ac�rd�o do julgamento for publicado no Di�rio Oficial do Estado de Minas Gerais, ele entrar� com recurso para entregar a documenta��o necess�ria e, conforme garantiu, esclarecer os apontamentos da Justi�a Eleitoral.
Decis�o do TRE
Entre as irregularidades apontadas no parecer t�cnico final da Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partid�rias do TRE est�o doa��es diretas realizadas por outros candidatos e partidos pol�ticos n�o registradas na presta��o de contas, omiss�es de receitas estim�veis detectadas mediante cruzamento com o banco de dados do Sistema de Controle Concomitante e Fiscaliza��o de Gastos Eleitorais (Sicof), receitas financeiras sem identifica��o do doador nos extratos banc�rios e nos documentos apresentados.
Tamb�m foram verificadas inconsist�ncias em despesas pagas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, fracionamento de pagamentos com recursos do fundo de caixa, descumprimento quanto � entrega dos relat�rios financeiros no prazo estabelecido pela legisla��o eleitoral, doa��es recebidas e gastos eleitorais feitos em data anterior � data inicial de entrega da presta��o de contas parcial, mas n�o informados � �poca. Essas falhas foram apontadas em dilig�ncias feitas no decorrer do processo junto ao candidato, mas n�o foram sanadas.
Diploma��o
De acordo com a Justi�a eleitoral, a desaprova��o das contas n�o impede a diploma��o e posse do candidato eleito, cabendo ainda recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) .
A diploma��o dos deputados federais e estaduais, senadores, vice-governador e governador eleitos em 2018 est� marcada para o pr�ximo dia 19, no Pal�cio da Artes, na Regi�o Central de Belo Horizonte.
O TRE/MG ainda n�o julgou contas de campanha dos outros candidatos eleitos a cargos majorit�rios: Romeu Zema (Governo) e Rodrigo Pacheco (Senado).