A Assembleia Legislativa aumentou o valor das di�rias pagas a servidores da Casa em viagem a servi�o em at� quase 200%. Os novos valores foram definidos em delibera��o editada pela Mesa Diretora no fim de novembro. A cota dos deputados estaduais para o mesmo fim, que � bem superior � dos funcion�rios, foi mantida, j� que � vinculada aos sal�rios ou a moedas estrangeiras.
De acordo com a regra, as di�rias de alimenta��o para viagens ao interior passam de R$ 59 para 97 e, para capitais, de R$ 96 para R$ 152. Os valores para alimenta��o e transporte passaram respectivamente de R$ 74 para R$ 122 e R$ 111 para R$ 228 e os de alimenta��o com hospedagem de R$ 79 para 146 e R$ 79 para R$ 230.
Para o grupo de apoio a atividade parlamentar, que s�o os funcion�rios diretos dos gabinetes dos deputados, o valor da di�ria passou de R$ 50 para R$ 146, sendo poss�vel pagar at� 12 delas por m�s.
Na delibera��o, a mesa informa que foi considerada a “necessidade de atualiza��o” dos valores da di�ria de viagem “em raz�o da infla��o acumulada de abril de 2015 a outubro de 2018”, conforme o IPCA calculado pelo IBGE, de 21,08%.
A casa tamb�m reajustou os valores de bolsa est�gio e de aux�lio � educa��o infantil. Segundo um deputado, os valores foram alterados por causa do reajuste de 2,68% dado aos servidores.
Para os deputados estaduais, o valor das di�rias de viagem � de um trinta avos da remunera��o de R$ 25,3 mil, ou R$ 844. J� a di�ria internacional � de 400 euros ou d�lares, havendo limite de at� sete por m�s.
Plen�rio
Na manh� desta ter�a-feira, os deputados estaduais aprovaram dezenas de projetos que estavam na pauta do plen�rio. Entre eles, foi aprovado um reajuste de 7,52% para os defensores p�blicos do estado. De acordo com o texto, trata-se de uma “revis�o anual dos subs�dios e proventos” relativa ao per�odo de julho de 2016 a junho de 2018.
Os parlamentares tamb�m aprovaram projeto que estabelece a prescri��o de processos administrativos no estado paralisados por mais de tr�s anos.
Os deputados aprovaram, ainda, as contas do governador Fernando Pimentel (PT) relativas aos anos de 2015 e 2016 e as de Alberto Pinto Coelho (PPS), de 2014.