Um ano depois de ter uma emenda para este fim vetada pelo Executivo, o deputado estadual Dirceu Ribeiro (Pode) conseguiu emplacar, na Comiss�o de Administra��o P�blica da Assembleia, um novo Frankenstein em um projeto de lei para permitir a permuta entre titulares de cart�rios.
Como mostrou o Estado de Minas � �poca, a mudan�a beneficia o filho do parlamentar. O texto foi aprovado pelo colegiado nessa quarta-feira e, com isso, est� pronto para vota��o em plen�rio.
A emenda apresentada a um projeto do Tribunal de Justi�a (PL 4.960/18) enviado para extinguir um cart�rio � exatamente a que foi rejeitada pelo governador Fernando Pimentel (PT) e pelos colegas, que mantiveram o veto do Executivo no ano passado.
Ele inclui na lei de divis�o judici�ria que “a permuta de titulares de servi�os notariais e de registro ser� admitida entre serventias de primeira entr�ncia, segunda entr�ncia e entr�ncia especial, desde que tenham as mesmas atribui��es, por ato exclusivo do governador do estado”.
"Na pr�tica, a emenda permite, por exemplo, que algu�m que tenha um cart�rio de pessoas naturais, cuja arrecada��o � baixa, possa conseguir passar para um tabelionato de notas, que tem lucro maior. "
O deputado Dirceu Ribeiro vem tentando concretizar a troca de cart�rio para o filho Jos� Dias Nogueira desde 2010. A primeira tentativa de efetivar a permuta foi feita em setembro de 2016, mas n�o ocorreu porque o Minist�rio P�blico conseguiu uma liminar suspendendo os efeitos da lei.
Em 7 de setembro de 2016, foi publicado ato assinado pelo governador Fernando Pimentel acolhendo o pedido de permuta entre Jos� Alu�sio Bai�o Ribeiro, filho do deputado e titular do 1º Of�cio de Notas de Mira�, com Jos� Dias Nogueira, titular do 1º Of�cio de Notas de Ub�, que tamb�m seria controlado politicamente pelo grupo do parlamentar.
A diferen�a de arrecada��o dos dois � enorme. Segundo dados do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), no segundo semestre de 2016, o cart�rio de Mira� teve 8.710 atos praticados e gerou uma arrecada��o de R$ 173.485,34. J� o de Ub�, que o filho do deputado pretende assumir, teve 20.332 atos com uma receita de R$ 678.700,96.
O cart�rio de Ub�, que seria trocado com o de Mira�, � alvo de a��o na Justi�a. O irm�o do deputado Dirceu Ribeiro, Carlos Augusto dos Santos Ribeiro era substituto da serventia at� pouco tempo e foi condenado em primeira inst�ncia em 31 de agosto de 2016 por improbidade administrativa ao lado do titular Jos� Dias Nogueira.
Os dois foram acusados pelo Minist�rio P�blico de cometer irregularidades no cart�rio, no recolhimento do ITBI (Imposto de Transmiss�o de Im�veis). A decis�o do juiz Thiago Brega de Assis foi por afastar os dois do cart�rio e determinar o ressarcimento ao er�rio. Ambos recorreram e a a��o ainda n�o foi julgada pelo Tribunal de Justi�a.
Fam�lia de serventu�rios
Dirceu Ribeiro tamb�m � dono de um cart�rio de registro de im�veis em Ub�. Al�m dele, o irm�o Aimar dos Santos Ribeiro � titular do 2º Tabelionato de Notas e, at� a condena��o de primeira inst�ncia, o irm�o Carlos Augusto era substituto no 1º Of�cio de Notas da cidade e conhecido em Mira� por responder de fato pela serventia. O filho Jos� Alu�sio foi o �nico que passou em concurso p�blico, j� que antigamente os cart�rios eram preenchidos por delega��o.
Questionado pelo Estado de Minas sobre a emenda id�ntica � reapresentada, Dirceu Ribeiro disse que considera a mudan�a constitucional e argumentou que, se os ju�zes, promotores e funcion�rios p�blicos podem permutar, os not�rios e registradores que fizeram concurso tamb�m deveriam poder tamb�m.
Na ocasi�o, o parlamentar reconheceu que o pr�prio filho seria beneficiado com a emenda, mas disse n�o ver problema algum. “Meu filho � filho de Deus, � concursado h� mais de quatro anos, tem mestrado em registro imobili�rio e n�o tem nada ilegal e nada imoral porque isso n�o aceito e n�o fa�o. Sou a favor do concursado”, disse. Dirceu Ribeiro disse ainda ter coragem de falar a verdade e que � “daqueles que defendem uma classe”.