Trem da alegria dos cart�rios beneficia filho de deputado da ALMG

A proposta aprovada na semana passada pela Assembleia Legislativa, que permite aos titulares de cart�rios mineiros trocar de serventia, pode beneficiar diretamente o filho do deputado Dirceu Ribeiro (PHS), autor da emenda que incluiu a regra no projeto de reajuste do Judici�rio. A mudan�a na lei que o parlamentar vem tentando emplacar desde 2010 permitir� ao filho trocar o cart�rio de Mira�, na Zona da Mata, por um em Ub�, na mesma regi�o, bem mais lucrativo.

A tentativa de efetivar a permuta foi feita em setembro de 2016, mas n�o ocorreu porque o Minist�rio P�blico conseguiu uma liminar suspendendo os efeitos da lei.

Em 7 de setembro do ano passado, foi publicado ato assinado pelo governador Fernando Pimentel (PT) acolhendo o pedido de permuta entre Jos� Alu�sio Bai�o Ribeiro, titular do 1º Of�cio de Notas de Mira� e filho do deputado, com Jos� Dias Nogueira, titular do 1º Of�cio de Notas de Ub�, que tamb�m seria controlado politicamente pelo grupo do parlamentar.

De R$ 173 mil para R$ 678 mil

A diferen�a de arrecada��o dos dois � gritante. Segundo dados do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), no segundo semestre de 2016, o cart�rio de Mira� teve 8.710 atos praticados e gerou uma arrecada��o de R$ 173.485,34. J� o de Ub�, que o filho do deputado pretende assumir, teve 20.332 atos com uma receita de R$ 678.700,96.

O cart�rio de Ub�, que seria trocado com o de Mira�, � alvo de a��o na Justi�a. O irm�o do deputado Dirceu Ribeiro, Carlos Augusto dos Santos Ribeiro era substituto da serventia at� pouco tempo e foi condenado em primeira inst�ncia em 31 de agosto de 2016 por improbidade administrativa ao lado do titular Jos� Dias Nogueira.

Os dois foram acusados pelo Minist�rio P�blico de cometer irregularidades no cart�rio, no recolhimento do ITBI (Imposto de Transmiss�o de Im�veis). A decis�o do juiz Thiago Brega de Assis foi por afastar os dois do cart�rio e determinar o ressarcimento ao er�rio. Ambos recorreram e a a��o ainda n�o foi julgada pelo Tribunal de Justi�a.

Dirceu Ribeiro tamb�m � dono de um cart�rio de registro de im�veis em Ub�. Al�m dele, o irm�o Aimar dos Santos Ribeiro � titular do 2º Tabelionato de Notas e, at� a condena��o de primeira inst�ncia, o irm�o Carlos Augusto era substituto no 1º Of�cio de Notas da cidade e conhecido em Mira� por responder de fato pela serventia. O filho Jos� Alu�sio foi o �nico que passou em concurso p�blico, j� que antigamente os cart�rios eram preenchidos por delega��o.

Como mostrou o Estado de Minas, a brecha permitindo a troca entre titulares de cart�rios de primeira entr�ncia, segunda entr�ncia e entr�ncia especial foi inclu�da por emenda Frankenstein de Dirceu Ribeiro a um projeto de reajuste para o Judici�rio no estado. O texto foi aprovado com 46 votos e apenas um contr�rio e est� nas m�o do governador Fernando Pimentel, que tem at o pr�ximo dia 26 para sancionar ou vetar a lei.

O artigo proposto chegou a existir, mas o MP ingressou com a��o direta de inconstitucionalidade (Adin) e conseguiu liminar para invalid�-lo. No voto, o desembargador Audebert Delage deferiu a cautelar para a suspens�o da regra por entender que a emenda era estranha ao projeto.

"Filho de Deus"

O deputado Dirceu Ribeiro disse que apresentou a emenda por considerar que ela � constitucional e argumentou que, se os ju�zes, promotores e funcion�rios p�blicos podem permutar, os not�rios e registradores que fizeram concurso tamb�m deveriam poder. “O ministro (do STF, Edson) Fachin estava em uma C�mara (turma) e foi para a outra”, comparou. Segundo ele, a troca n�o causa preju�zo financeiro nem atrapalha o atendimento ao p�blico.

O parlamentar reconhece que o pr�prio filho seria beneficiado com a emenda, mas n�o v� problema algum. “Meu filho � filho de Deus, � concursado h� mais de quatro anos, tem mestrado em registro imobili�rio e n�o tem nada ilegal e nada imoral porque isso n�o aceito e n�o fa�o. Sou a favor do concursado”, disse. Dirceu Ribeiro disse ainda ter coragem de falar a verdade e que � “daqueles que defendem uma classe”.

Ainda sobre o filho, disse que n�o fez a emenda para ele, mas para todo mundo. “Vou apresentar essa emenda em Bras�lia para valer para o Brasil inteiro”, disse. O deputado garantiu que o interesse do filho n�o � financeiro. “Ele (o cart�rio de Ub�) pode at� ser mais rent�vel, mas fica perto da fam�lia, perto da m�e dele. S� isso. Ele vai fazer mais concurso, ele � daqueles de concurso, ele estuda, quer fazer doutorado, aquele menino vai longe”, disse.

Trabalho para "classe sofrida"

Dirceu Ribeiro disse ainda que vai apresentar outro projeto de lei para ajudar “essa classe sofrida no interior”. Segundo ele, o texto ser� para permitir a aposentadoria de cerca de 500 serventu�rios da Justi�a de Minas que est�o “morrendo de fome”. De acordo com o parlamentar, os cart�rios ainda s�o um bom neg�cio, mas eles trabalham anos e n�o ganham nada na aposentadoria. Se esse projeto for apresentado, o pr�prio Dirceu se beneficia.

O deputado disse que seu irm�o Carlos Augusto saiu do cart�rio de Ub�, hoje pretendido pelo filho, por causa da a��o de improbidade sofrida. “Ele pagou pelo erro de todo mundo e hoje n�o tem aposentadoria, n�o tem cargo, n�o tem nada. Mas ele n�o posso defender, porque houve erro mesmo”, afirmou.