O Minist�rio P�blico Federal criticou na tarde desta quarta-feira a decis�o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aur�lio Mello, que determinou a soltura de presos condenados em segunda inst�ncia, mas que ainda n�o tenham tido a decis�o transitada em julgado.
De acordo com o procurador Deltan Dallagnol, a medida afeta, principalmente, r�us poderosos. “� uma decis�o tomada �s v�speras do recesso, em momento em que se torna dif�cil procurar uma decis�o (...) fere algo que j� foi discutido”, reclamou em coletiva da for�a-tarefa da Lava-Jato em Curitiba.
Sobre o caso da poss�vel soltura do ex-presidente Lula, Deltan afirmou que a decis�o vai al�m da quest�o que envolve o petista, mas destacou que “condenados em crimes do colarinho branco” acabam sendo mais beneficiados. “A decis�o n�o se resume ao caso de Lula, mas se estende a uma s�rie de outros presos”, declarou. Ele fez previs�es ainda mais catastr�ficas. "Esta decis�o tem efeitos catastr�ficos sobre a efici�ncia da Justi�a penal".
Em momento de falas mais duras, o procurador pediu que o STF “respeite seus pr�prios precedentes” e pediu que o tribunal e seus ministros em decis�es monocr�ticas, n�o alterem situa��es, por vezes, j� pacificadas. “Estamos cansados de decis�es que significam reviravoltas no sistema. Precisamos de estabilidade, de previsibilidade”, afirmou.