A decis�o do ministro Marco Aur�lio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a soltura de todos os presos que tiveram a condena��o confirmada pela segunda inst�ncia da Justi�a pode beneficiar cerca de 169,3 mil presos em todo o pa�s.
O n�mero faz parte do total de presos que est�o em regime de execu��o provis�ria da condena��o e consta no Banco Nacional de Monitoramento de Pris�es. De acordo com os dados do CNJ, cerca de 23,9% dos detentos no pa�s cumprem pris�o provis�ria. 706 mil pessoas est�o presas atualmente.
Ap�s a decis�o do ministro, a defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva pediu liberdade � Justi�a Federal em Curitiba. Os advogados do ex-executivo S�rgio Mendes J�nior, da empreiteira Mendes J�nior, condenado na Opera��o Lava-Jato, pediu liberdade ao Supremo.
No entanto, a decis�o n�o vai beneficiar os principais pol�ticos do Rio de Janeiro, presos e condenados no �mbito da Opera��o Lava-Jato. Segundo os advogados, S�rgio Cabral, Jorge Picciani, Eduardo Cunha e Luiz Fernando Pez�o permanecer�o presos.
No caso dos investigados na Opera��o Calicute, o �nico referente � Opera��o Lava-Jato no Rio de Janeiro que j� teve julgamento de m�rito em segunda inst�ncia, seis presos podem ser beneficiados.
A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, informou que pretende recorrer ao Supremo para anular a decis�o. A quest�o dever� ser decidida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, devido ao per�odo de recesso na Corte, que come�ou hoje.
Com Ag�ncia Brasil