Confira aux�lios recebidos pelo poder judici�rio em cada estado; penduricalhos se multiplicam
Fora os sal�rios, que acabam de aumentar R$ 16,3%, cada um dos 18 mil magistrados do pa�s recebe em m�dia aproximadamente R$ 20 mil mensais com os mais variados penduricalhos
postado em 22/12/2018 08:32 / atualizado em 22/12/2018 08:49
Humberto Martins, o corregedor nacional de Justi�a, voltou atr�s, ontem, de anu�ncia a reajuste do benef�cio pago pelo tribunal do Maranh�o
(foto: Carlos Moura/CB/D.A Press - 1/9/16)
Tratados como seguro para garantir a independ�ncia e a probidade da Justi�a, os benef�cios dos ju�zes brasileiros custam muito aos cofres p�blicos. Fora os sal�rios, que acabam de aumentar R$ 16,3%, cada um dos 18 mil magistrados do pa�s recebe em m�dia aproximadamente R$ 20 mil mensais com os mais variados penduricalhos para suavizar as despesas com casa, comida e escola dos filhos. Esses valores comprometem a transpar�ncia dos vencimentos, burlam os tetos salariais e, ainda, s�o isentos de impostos (veja o quadro abaixo).
Muitos desses penduricalhos s�o dos Judici�rios estaduais, garantidos por leis locais. Dependem, mais tarde, de anu�ncia do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ), o que, em geral, acontece. Nesta semana, por exemplo, alguns itens foram chancelados.
Nesse valor est� inclu�do o pol�mico aux�lio-moradia. Esse item foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em troca do aumento. Mas foi revalidado pelo CNJ 22 dias mais tarde, na �ltima quarta-feira. As vantagens autorizadas pelos tribunais estaduais tamb�m s�o generosas. Uma delas � o aux�lio-alimenta��o no Tribunal de Justi�a do Maranh�o (TJMA), que acaba de ser aumentada, passando para R$ 3.546 por m�s.
O aux�lio-alimenta��o dos ju�zes maranhenses corresponder� a quase quatro vezes o valor do sal�rio m�nimo de 2019, fixado em R$ 1.006,00 a partir de janeiro. Ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), o corregedor nacional de Justi�a, Humberto Martins, autorizou o reajuste nesta semana. Ontem, recuou. Quer agora que o plen�rio do CNJ delibere sobre o assunto. Ele j� havia questionado os crit�rios para a concess�o do benef�cio, que corresponde a 10% dos sal�rios dos magistrados do Maranh�o. Os ju�zes maranhenses t�m o penduricalho garantido por uma lei estadual e j� ganharam aumento em 2017, para que o valor fosse equiparado ao dos promotores do estado. Antecessor de Martins, o ex-corregedor Jo�o Ot�vio Noronha vetou a mudan�a, mantendo R$ 726 fixos, independentemente do sal�rio.
Os benef�cios concedidos a ju�zes estaduais pelo pa�s revelam um quadro de disparidade e distor��es nas modalidades e valores de aux�lios recebidos. Isso se deve ao forte peso dos legisladores estaduais na defini��o dessas vantagens. Todos os estados pagam aux�lio-alimenta��o aos ju�zes, mas os valores diferem bastante. A disparidade tamb�m ocorria com o aux�lio-moradia que, no Distrito Federal, est� tabelado em pouco mais de R$ 4,3 mil. Em Rond�nia, o benef�cio variava acima do teto, com valores entre R$ 4.964 e R$ 6.094. O penduricalho foi cancelado pelo STF e, depois, restabelecido pelo CNJ.
Na �ltima quarta, um dia depois da aprova��o das novas normas para o aux�lio-moradia, o Tribunal de Justi�a do Acre (TJAC) tamb�m fixou o aux�lio-alimenta��o em 10% dos sal�rios dos magistrados — que aumentaram em efeito cascata de R$ 33 mil para R$ 39,2 mil. No Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro (TJRJ), foram gastos R$ 28,8 milh�es com o pagamento de um abono de Natal aos aposentados. O benef�cio ficou conhecido como “aux�lio-peru”. Criado em 2007, � pago apenas aos inativos.
Despesa
Pelos dados do Justi�a em N�meros 2018 (ano-base 2017), a despesa m�dia do Poder Judici�rio por magistrado foi de aproximadamente R$ 48,5 mil, deduzidos os impostos. No ano passado, havia 18.168 magistrados no pa�s, de acordo com o CNJ. Com as mudan�as no aux�lio-moradia, que foi destitu�do pelo STF e reformulado pelo CNJ, o m�ximo a ser recebido por juiz ser� R$ 4,3 mil. Apenas quem n�o possui im�vel ter� direito ao benef�cio, por meio de ressarcimento. Para ter o valor depositado em conta, ser� necess�rio apresentar comprovante de pagamento de aluguel.
Para o professor de Direito Tribut�rio da Universidade Federal de Goi�s (UFG) Osmar do Nascimento, o aux�lio-moradia tem car�ter de verba indenizat�ria e � pago, por exemplo, quando um soldado do Ex�rcito � deslocado para a fronteira a trabalho. No caso do Judici�rio, a situa��o era outra. “Era sal�rio indireto. Como n�o tinha car�ter de repara��o, era renda. A mudan�a poder� funcionar nesse sentido, mas � muito ing�nuo pensar que algu�m com R$ 40 mil de sal�rio n�o consiga fixar resid�ncia. A tend�ncia � que os magistrados deixem de investir em im�veis e continuem abocanhando o benef�cio”.
Contracheque alentado
Veja os penduricalhos recebidos pelos ju�zes em cada estado
