O ministro da Seguran�a P�blica, Raul Jungmann, confirmou que o presidente Michel Temer excluir� crimes de corrup��o do indulto natalino deste ano, conforme antecipou a Coluna do Estad�o. Segundo o ministro, o decreto ser� assinado at� sexta-feira, dia 28. A decis�o foi acertada na noite de quarta-feira, 26, durante reuni�o no Pal�cio do Planalto.
Jungmann afirmou ainda que o texto deixar� de fora crimes contra a administra��o p�blica e crimes sexuais contra crian�as. "Precisa cumprir requisitos de tempo de pena cumprida e bom comportamento. Os requisitos s�o bem rigorosos se comparados aos anteriores", disse ele ao Estad�o/Broadcast.
Nesta semana, Temer mudou de ideia e decidiu que vai conceder o benef�cio a presidi�rios mesmo sem o Supremo Tribunal Federal ter conclu�do julgamento sobre o decreto do ano passado, contestado pela Procuradoria-Geral da Rep�blica.
Temer vai acatar pedido feito pelo defensor p�blico-geral federal em exerc�cio, Jair Soares J�nior. Ele solicitou que o decreto seja editado para este ano, alegando que o Brasil tem a terceira maior popula��o carcer�ria do mundo. "A Defensoria P�blica da Uni�o entende que a n�o edi��o do decreto de indulto agravar� sobremaneira o estado de coisas inconstitucionais vivenciado no sistema carcer�rio."
Mais cedo, o ministro do Supremo Marco Aur�lio Mello afirmou que o instrumento � tradicional no Pa�s. "O indulto � uma tradi��o no Brasil e eu n�o sei por que n�s n�o conclu�mos o julgamento da Adin (a��o direta de inconstitucionalidade) que impugnou o anterior, de 2017. Agora precisamos pensar nas verdadeiras panelas de press�o que s�o as penitenci�rias brasileiras", disse Marco Aur�lio.