O governador Fernando Pimentel (PT) entregar� na ter�a-feira ao seu sucessor, Romeu Zema (Novo), as chaves do Pal�cio Tiradentes sem cumprir algumas das principais promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2014. Considerando metas do plano de governo apresentado aos mineiros h� quatro anos, Pimentel n�o alcan�ou objetivos em �reas importantes, como sa�de e educa��o. J� na seguran�a p�blica, com a implementa��o das bases comunit�rias proposta pelo petista na campanha, os �ndices de criminalidade ca�ram no estado. Na �rea de infraestrutura, enquanto a amplia��o do metr� e revitaliza��o do Anel Rodovi�rio n�o avan�aram, as obras de capta��o de �gua para a Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte foram finalizadas garantindo o abastecimento � popula��o.
Na sa�de, uma das principais bandeiras de campanha de Pimentel, a maioria dos compromissos n�o foi entregue. Dos 77 novos centros de especialidades m�dicas (CEM) prometidos, apenas um foi conclu�do, e dos nove hospitais regionais, apenas um foi inaugurado.
Sem recursos para a constru��o dos CEM, o governo Pimentel aproveitou a��es que j� vinham sendo feitas em gest�es anteriores. De acordo com a Secretaria de Estado de Sa�de (SES), atualmente s�o 28 unidades de servi�o de especialidades que oferecem aten��o especializada ambulatorial a crian�as e gestantes de risco, a pacientes com c�ncer de mama e de colo uterino, al�m de usu�rios com hipertens�o arterial sist�mica, diabetes e doen�a renal cr�nica.
Apenas um dos centros de especialidades em funcionamento foi inaugurado entre 2015 e 2018. “Tendo em vista o decreto de calamidade financeira, houve implementa��o do projeto-piloto do CEM de Pirapora em 2016, que atualmente atende a duas regi�es de sa�de (Pirapora e Cora��o de Jesus). Esse CEM est� em processo de avalia��o para um melhor desenho e modelagem de novos servi�os a serem estruturados”, explica a SES.
Ainda na �rea da sa�de, as parcerias prometidas com as prefeituras para melhorar o atendimento aos pacientes ficaram no papel. Centenas de prefeituras mineiras cobram repasses estaduais para a manuten��o dos hospitais. Segundo a Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM) a d�vida do governo de Minas na �rea da sa�de ultrapassa os R$ 4 bilh�es.
A SES afirma que o governo est� se “esfor�ando para honrar os compromissos pactuados”. “O estado de Minas Gerais enfrenta um severo d�ficit financeiro decorrente do aumento de despesas pela insufici�ncia de receita, se refletindo em todos os seus �rg�os, bem como na SES. Dessa forma, o governo de Minas decretou situa��o de calamidade financeira”, diz a secretaria por meio de nota.
ANEL E METR� DE BH EM ESTAGNA��O
Na �rea da mobilidade urbana, a promessa de parceria com o governo federal para destravar obras como a revitaliza��o do Anel Rodovi�rio e a amplia��o do metr� de BH n�o avan�ou. Sem verbas para manter a administra��o equilibrada, os investimentos em infraestrutura ficaram praticamente estagnados durante os quatro anos da gest�o petista. A rela��o pol�tica conturbada com o Pal�cio do Planalto (que a partir de 2016 passou a ser comandado por Michel Temer, desafeto declarado do PT) n�o ajudou.
Apesar de ter sido selecionada no Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC) como obra priorit�ria, a constru��o das novas linhas de metr� da capital passou longe da realidade nos quatro anos da gest�o do petista. As negocia��es sobre a estadualiza��o da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) n�o avan�aram e n�o h� previs�o para a constru��o das linhas que ligariam a regi�o do Barreiro e a Savassi � linha j� existente do metr�. J� o Anel Rodovi�rio, tamb�m dependente de articula��es com o governo federal, continuou sendo palco de acidentes graves no per�odo e segue sem previs�o da t�o aguardada revitaliza��o.
PISO DOS PROFESSORES FICOU S� NO PAPEL
Na �rea da educa��o, os professores estaduais tinham grande expectativas com o governo petista ap�s muitas cr�ticas ao descumprimento do piso salarial m�nimo nas gest�es do PSDB. Ainda no primeiro semestre de 2015, Pimentel assinou um termo com sindicatos se comprometendo a dar os reajustes aos professores em tr�s etapas, sendo que, a partir do final de 2017, os vencimentos seriam iguais ao piso nacional. Hoje, o piso m�nimo nacional � de R$ 2.455,35, enquanto o valor pago aos professores mineiros, somando os abonos, � de R$ 2.135,64.
Em julho deste ano, a Assembleia Legislativa aprovou uma proposta de emenda � Constitui��o (PEC) com apoio do governador que estabelece o pagamento do piso nacional aos professores. No entanto, o pr�prio governo e lideran�as parlamentares na Casa admitiram que n�o seria poss�vel determinar a data para pagar o valor, que, em tese, se tornou obrigat�rio em Minas Gerais.
Outra proposta do governador na �rea da educa��o era dobrar ao longo de quatro anos o or�amento da Funda��o de Amparo � Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), respons�vel pelos investimentos em projetos de pesquisa e inova��o. No entanto, o resultado foi o contr�rio do planejado pelo governo petista. Enquanto em 2015, primeiro ano de Pimentel, o total gasto no �rg�o alcan�ou R$ 317,3 milh�es, em 2018 o valor despencou, e at� essa sexta-feira estava em R$ 110 milh�es.
De acordo com os dados do portal da transpar�ncia do governo de Minas, a queda nos investimentos da Fapemig se deu em todos os anos do governo Pimentel. Em 2016, foram gastos R$ 167 milh�es e , em 2017, o montante caiu para R$ 141 milh�es.
Durante a campanha, Pimentel prometeu construir escolas t�cnicas no estado, mas n�o apresentou um n�mero estimado. Tamb�m incluiu como meta do governo expandir as escolas de tempo integral at� atingir 20% das matr�culas. De acordo com a Secretaria de Estado da Educa��o (SEE), o governo entregou at� agora quatro novas escolas t�cnicas, nos munic�pios de Tupaciguara, Sacramento, Lagoa Santa e Ibirit�. Questionada pela reportagem sobre o percentual de alunos matriculados em escola de tempo integral, a SEE afirmou que s�o 1.559 escolas com oferta do programa Educa��o Integral, mas n�o informou o �ndice.
AVAN�O NA SEGURAN�A E NO ABASTECIMENTO
Na �rea da seguran�a p�blica, o governo Pimentel encerra seu mandato com bons n�meros na redu��o da viol�ncia. Apesar de n�o cumprir a promessa de efetivar 12 mil novos policiais militares (at� setembro foram nomeados 6,9 mil – nem a Secretaria de Seguran�a P�blica (Sesp) nem a PM informaram se o n�mero aumentou nos �ltimos meses do governo), a implementa��o das bases comunit�rias foi considerada bem-sucedida pela atual gest�o e recebeu apoio da popula��o.
De acordo com dados divulgados em setembro pela Sesp, os �ndices de 10 entre 12 crimes considerados violentos tiveram redu��o em 2018 em compara��o com o ano passado em todo o estado. As ocorr�ncias de roubo ca�ram 33%; homic�dios tiveram queda de 20% e tentativa de homic�dios de 19%. Na capital mineira, a queda nos �ndices de criminalidade foram ainda mais positivas, com redu��o de 36% no n�mero de roubos e 29% nos homic�dios.
Entre as obras de infraestrutura conclu�das pelo governador, est� a capitaliza��o de �gua no sistema Paraopeba, que assegurou o abastecimento na Grande BH pelos pr�ximos 15 anos. Ao final de 2014, o n�vel de vaz�o e volume de �gua em reservat�rios da regi�o metropolitana estavam em estado cr�tico – no reservat�rio Serra Azul, o volume estava em apenas 5%. Ao assumir o governo de Minas, a gest�o petista encarou um grave risco de desabastecimento.
Com investimentos de R$ 130 milh�es, a obra de capta��o no Rio Paraopeba para a Esta��o de Tratamento do Sistema Rio Manso foi conclu�da no final de 2015 e permitiu a recupera��o dos reservat�rios que abastecem a capital mineira e cidades vizinhas.