Dos 22 ministros que far�o parte do governo Jair Bolsonaro, 18 participaram nessa quarta-feira (2) de cerim�nias de transmiss�o de cargos e listaram suas prioridades. Contudo, a maior parte das medidas anunciadas ainda esbarra em condi��es como vontade pol�tica do Congresso Nacional, recursos do Or�amento ou articula��o com Estados para serem colocadas em pr�tica. Para especialistas, o ideal � que estas propostas sejam apresentadas logo no in�cio do governo para aproveitar o per�odo de "lua de mel" com a sociedade e o Legislativo.
Entre as cerim�nias mais concorridas do dia, a posse de S�rgio Moro no Minist�rio da Justi�a foi marcada pelo seu discurso de combate � corrup��o. Ele listou uma s�rie de medidas que ir� incluir em projeto que enviar� em fevereiro aos parlamentares, como a previs�o de in�cio da execu��o da pena ap�s condena��o em segunda inst�ncia. A medida depende de altera��o na Constitui��o.
"No caso da execu��o criminal ap�s julgamento em segunda inst�ncia, acredito que esse novo governo ir� tentar uma mudan�a por meio de emenda constitucional, que precisa de maiorias qualificadas na C�mara e no Senado. As demais propostas ir�o demandar mudan�as em leis ordin�rias (em que � preciso maioria simples). Se Moro e o governo souberem trabalhar com a for�a desse in�cio de mandato poder�o, sim, fazer com que essas propostas se tornem realidade", afirmou a advogada Vera Chemim, mestre em direito p�blico pela FGV.
O maior desafio do governo, por�m, dever� ser na economia. Ao tomar posse no novo Minist�rio da Economia, Paulo Guedes reafirmou o compromisso de apresentar uma reforma da Previd�ncia ao Congresso. Em seu discurso, o mais longo do dia - 50 minutos -, deu o direcionamento do que ser� prioridade e disse contar com os Tr�s Poderes para levar seu plano de recupera��o fiscal adiante. "N�o existe superministro, n�o existe algu�m que vai consertar os problemas do Pa�s sozinho, os Tr�s Poderes ter�o de se envolver", disse.
Continuidade
Nem todas as medidas anunciadas pelo primeiro escal�o de Bolsonaro representam mudan�as significativas, mas amplia��o de iniciativas que j� vinham sendo implementadas pelo governo. Um dos exemplos � o pagamento de d�cimo terceiro para benefici�rios do Bolsa Fam�lia, promessa de campanha do presidente, reafirmada ontem por Osmar Terra ao assumir o Minist�rio da Cidadania. Neste caso, o governo precisar� incrementar a verba destinada ao programa.
Para Marilda Silveira, advogada e doutora em Direito P�blico do IDP-SP, qualquer altera��o no programa tamb�m ir� implicar em uma altera��o na lei. "O mesmo racioc�nio vale para um eventual 'pente-fino' no programa. Al�m do trabalho para evitar fraudes, o governo pode querer criar novas regras para o recebimento do benef�cio. Nesse caso, de novo, ser� preciso mudar a lei e levar as propostas para o Congresso", afirmou a advogada.
Para analistas e estudiosos ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, o foco na educa��o b�sica e em melhorias de gest�o anunciadas ontem como prioridades pelo novo ministro da Educa��o, Ricardo V�lez Rodriguez, tamb�m traz pouca novidade em rela��o ao que o governo federal j� vinha fazendo.
"A prioridade dada �s diversas manifesta��es de analfabetismo � correta, mas n�o consigo ver ainda em que sentido isto ser� diferente da pol�tica do minist�rio que est� saindo agora", disse Simon Schwartzman, membro da Academia Brasileira de Ci�ncias.
Para Leandro Tessler, especialista em educa��o superior da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), as inten��es de fomentar modelos de gest�o mais eficientes, al�m da qualidade na pesquisa acad�mica, � positiva. "Todos queremos", disse Tessler, que prev� dificuldades, por�m, caso o minist�rio insista em regular o perfil ideol�gico de institui��es. "O novo ministro passa a impress�o de querer intervir sobre os rumos do ensino superior brasileiro atrav�s de a��es do minist�rio. Acho que isso ser� uma tarefa muito mais dif�cil do que o ministro pode supor."