O presidente Jair Bolsonaro formalizou nesta ter�a-feira, 8, no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU) a determina��o dada a seus ministros e toda equipe para que unifiquem o discurso e adotem uma comunica��o clara e harm�nica dos atos do governo federal. A decis�o vem logo depois dos v�rios ru�dos ocorridos j� primeira semana de gest�o de Bolsonaro em torno de medidas econ�micas.
Diz o despacho de Bolsonaro: "Determino � Secretaria de Governo da Presid�ncia da Rep�blica, � qual est� subordinada a Secretaria Especial de Comunica��o Social da Presid�ncia da Rep�blica, e �s entidades a ela vinculadas a estrita observ�ncia ao disposto no art. 37, caput e par�grafo 1º, da Constitui��o em todas as comunica��es e divulga��es relativas �s a��es do Governo Federal. Notifiquem-se os demais Ministros de Estado para cumprimento imediato".
Esses trechos da Constitui��o estabelecem ao Poder P�blico obedecer aos princ�pios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici�ncia. Al�m disso, determinam que a publicidade dos atos, programas, obras, servi�os e campanhas dos �rg�os p�blicos dever� ter car�ter educativo, informativo ou de orienta��o social, de modo que n�o caracterizem "promo��o pessoal de autoridades ou servidores p�blicos".
Na �ltima sexta-feira, dia 4, o governo deu v�rias informa��es desencontradas sobre medidas envolvendo tributa��o. Para completar o quadro de incertezas, uma declara��o do presidente sobre a defini��o de idades m�nimas para aposentadoria, no momento em que se discute a proposta de reforma da Previd�ncia tamb�m provocou d�vidas que ningu�m at� agora conseguiu explicar.
Bolsonaro chegou a anunciar mudan�as nas al�quotas do Imposto sobre Opera��es Financeiras (IOF) e do Imposto de Renda (IR), que tamb�m causaram ru�dos e, depois, tiveram de ser negadas pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e pelo secret�rio especial da Receita Federal, Marcos Cintra.
O presidente disse que tinha assinado decreto aumentando o IOF para opera��es externas, sem dar detalhes. A eleva��o seria necess�ria para cobrir o rombo deixado pela lei sancionada por Bolsonaro que prorroga benef�cios fiscais a empresas do Norte e Nordeste. Horas mais tarde, por�m, tudo mudou.
Onyx e Guedes
Como j� informou o jornal O Estado de S. Paulo, j� informaram, depois dessas diverg�ncias, o presidente Bolsonaro pediu aos ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Economia, Paulo Guedes, que abandonem as disputas internas e deem demonstra��es de unidade. O presidente pediu "coes�o" dos ministros.