(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas POL�TICA

Governo prepara decreto para indulto 'humanit�rio' a presos com doen�as graves

Proposta ainda passar� pela an�lise da Casa Civil e tamb�m do pr�prio presidente Jair Bolsonaro (PSL)


postado em 10/01/2019 17:44 / atualizado em 10/01/2019 18:45

O governo trabalha na elabora��o de um decreto para prever perd�o de pena de condenados com doen�as graves ou terminais. Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter dito antes de assumir que n�o concederia o chamado indulto presidencial, a ideia � dar um vi�s "humanit�rio" � medida.

A reportagem apurou que a equipe do ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, est� com a miss�o de formatar o texto e definir n�o s� os crit�rios para a concess�o, como tamb�m os casos em que deve haver restri��o. O texto em gesta��o no Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica n�o dever� permitir que condenados por crimes violentos e por corrup��o recebam o benef�cio, que representa um perd�o da pena.

A proposta ainda passar� pela an�lise da Casa Civil e tamb�m do pr�prio Bolsonaro, que disse no fim de novembro que n�o concederia indulto quando estivesse no poder.

"Fui escolhido presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na quest�o da viol�ncia e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a voc�s, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente ser� o �ltimo", disse Bolsonaro em uma rede social.

Na v�spera dessa declara��o, o Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos (6) para restabelecer o decreto de indulto editado pelo presidente Michel Temer de 2017 - considerado "excessivamente generoso" pelo ministro S�rgio Moro.

Um pedido de vista manteve, no entanto, a vig�ncia da decis�o liminar do ministro Lu�s Roberto Barroso, que endureceu as regras de Temer e impediu, por exemplo, a extens�o do benef�cio a condenados por corrup��o e ou por quaisquer crimes cuja pena seja superior a oito anos.

Em declara��o posterior, Bolsonaro disse: "J� que o indulto � um decreto presidencial, a minha caneta continuar� com a mesma quantidade de tinta at� o final do mandato em 2022. Sem indulto".

Uma fonte pr�xima ao presidente disse � reportagem que, apesar das declara��es feitas por ele sobre o indulto, o presidente tem sensibilidade para ouvir e voltar atr�s depois de anunciar decis�es.

O governo Michel Temer levou alguns dias discutindo se editaria um novo decreto de indulto depois das cr�ticas recebidas no ano de 2017, at� desistir dessa ideia �s v�speras do fim do mandato.

Quando Moro falou sobre o tema do indulto, no fim de novembro, ainda no per�odo da transi��o entre governos, disse esperar que, se fosse editado novo decreto, tivesse um perfil diferente daquele de 2017. "Esse ser� o �ltimo indulto com t�o ampla generosidade", disse. Segundo a reportagem apurou, Moro nunca foi contra o indulto, apenas defende regras mais r�gidas.


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)