Direto dos cofres p�blicos, milhares de reais ir�o para a mesa de autoridades mineiras ao longo de 2019. Nas licita��es realizadas no fim do ano passado para garantir o lanche di�rio ao longo de 2019, o card�pio � de dar �gua na boca: p�es salgados e doces, bolos, biscoitos diversos, queijos, frios, frutas, iogurtes, refrigerantes, sucos e ch�s. Os valores variam de R$ 119,9 mil na C�mara Municipal de Belo Horizonte a R$ 632 mil no Tribunal de Justi�a, onde os quitutes s�o os mais caros e variados.
A alega��o entre os �rg�os � semelhante. No Judici�rio, por exemplo, onde os sal�rios variam de R$ 30.404,42 e R$ 35.462,22 – exclu�dos desse valor os benef�cios –, a justificativa para o gasto � “valorizar” a perman�ncia dos magistrados “em atividades que se prolongam, muitas vezes, para al�m de sua jornada normal de trabalho, nas depend�ncias das secretarias e dos f�runs desta capital”.“Conv�m ressaltar que, com o fornecimento de lanches no pr�prio local de trabalho, evita-se que os magistrados tenham que se deslocar para fazer suas refei��es em outros locais”, o que melhoraria a “produtividade”.
A disputa envolveu quatro lotes de produtos, sendo um com 23 tipos de frutas, legumes ou temperos, 59 industrializados (incluindo azeitonas, cereais, coco ralado, ketchup, passas, creme de leite e leite condensado) e outros dois com latic�nios (tais como 384 bandejas de iogurte grego light e 288 potes de 170 gramas de iogurte natural desnatado), tr�s tipos de queijo e requeij�o. Al�m do lanche entregue nos gabinetes, cada juiz e desembargador recebe um aux�lio-refei��o de R$ 884 mensais. A licita��o para a compra dos alimentos foi realizada no m�s passado e j� foi homologada, ao custo de R$ 632.033,86.
No Tribunal de Justi�a Militar, a alega��o para que os sete ju�zes recebam o lanche no local de trabalho tamb�m � melhorar a produtividade, economizando o tempo com o deslocamento para fazer a refei��o. A licita��o do TJM foi homologada e publicada no Di�rio Oficial no fim de novembro e prev� tr�s lotes de produtos, que totalizar�o um gasto de exatos R$ 195.248,48 ao longo deste ano. Na lista de del�cias, p�es diversos, salgados, bolos, frios, biscoitos, caf�, leite e frutas. Parte do contrato ser� destinado a eventos de menor porte realizados na sede do TJM.
Provimento pessoal
Na C�mara de Belo Horizonte, a justificativa para o gasto de pouco mais de R$ 119 mil � que os 41 vereadores n�o podem se retirar do plen�rio para “provimento pessoal de alimentos”. O lanche � servido aos parlamentares em uma sala reservada em um anexo do local de vota��o, apelidada de “Casa da Dinda”. As sess�es para vota��o de projetos ocorrem na primeira quinzena de cada m�s. O contrato prev� ainda que os alimentos estar�o dispon�veis para eventos do Parlamento Jovem e da C�mara Mirim, que re�nem crian�as e jovens sob responsabilidade da C�mara.
O texto formalizado nos �ltimos dias de dezembro s� n�o diz quem vai receber qual dos quatro tipos de refei��o: dois menus de coffe-break e dois de lanche. A primeira modalidade, mais robusta, prev� 5,2 mil unidades de suco, refrigerante, leite, �gua de coco, capuccino ou ch�, iogurte, minissalgado, sandu�che, espeto de frutas e mini p�o de queijo. Na segunda, ser�o servidas 920 por��es de refrigerante, suco, salgado, sandu�che e p�o de queijo na categoria mini e biscoito caseiro doce.
No lanche tipo caf� da manh�, custar� R$ 19,65 cada unidade com p�o, biscoito, bolo, frutas, geleia, requeij�o, mel, manteiga, frios, molhos, tortas, leite, ch� e iogurtes. J� o lanche tipo 1 ter� no kit suco, refrigerante, sandu�che, minissalgado, minip�o de queijo. O edital estima 3 mil unidades a R$ 7,66 cada. Pode at� parecer muito, mas a Casa diz que o quantitativo foi definido a partir do consumo em 2018, acrescido de uma margem de seguran�a de 10%.
‘Aproveitamento do tempo’
Em outubro de 2017 o Minist�rio P�blico estadual fez uma licita��o para o fornecimento de lanches e alimentos – segundo o edital, para oferecer coffee break durante cursos, semin�rios e congressos voltados � capacita��o de membros e servidores. A alega��o para os quitutes � “melhor aproveitamento do tempo, evitando deslocamentos dos participantes”. Ao custo de R$ 231,5 mil ao longo de 12 meses, o contrato prev� kits individuais com oito alimentos (entre sandu�ches, p�o de queijo, salgados, bolo e rocambole) e 400 ml de bebidas (suco ou refrigerante).
O �rg�o foi procurado pela reportagem para responder se esse contrato ainda est� em vigor ou se h� previs�o para nova licita��o para compra de alimentos durante este ano. No entanto, at� o fechamento desta edi��o, a Assessoria de Imprensa do MP n�o havia respondido aos questionamentos da reportagem.
Vaquinha
A Mesa diretora da Assembleia Legislativa assegura que os deputados estaduais n�o t�m alimenta��o custeada com os cofres p�blicos. H� uma sala em frente ao plen�rio – restrita � entrada dos parlamentares – onde eles podem fazer o lanche. De acordo com o segundo-vice-presidente da Casa, Alencar da Silveira J�nior (PDT), os parlamentares fazem uma “vaquinha” mensal de R$ 50 para a compra dos alimentos, geralmente p�es, bolos, caf�, suco e frutas. Ainda segundo o deputado, j� h� uma proposta de “institucionaliza��o” do lanche, por meio do desconto no contracheque dos parlamentares. O dinheiro seria para comprar p�o de queijo, caf� e refrigerante, diz Alencar.