Editais para compra de lanches de autoridades incluem at� degusta��o

Uma preocupa��o comum nos editais de licita��o para a compra de alimentos pesquisados pelo Estado de Minas � com a “qualidade” dos produtos a serem pagos com o dinheiro p�blico. Em v�rios textos s�o comuns express�es do tipo “utilizar g�neros aliment�cios de primeira qualidade” ou em “perfeitas condi��es de conserva��o, higiene e apresenta��o”.

Exig�ncia tal que levou o Tribunal Superior do Trabalho (TST) a incluir em edital para coffee break de seus ministros a possibilidade da atua��o de uma “Comiss�o Avaliadora de Amostras”, que deve degustar alguns dos itens e emitir parecer quanto a crit�rios como cor, textura e sabor. O card�pio previsto no edital inclui lascas de queijo parmes�o com mel de abelhas ou geleia e rissole de espinafre com gorgonzola.

Os vereadores de Uberaba, no Tri�ngulo Mineiro, decidiram criar, no in�cio deste m�s, uma “Comiss�o Especial de Degusta��o de P�es”. No entanto, na sexta-feira, ela foi revogada pelo presidente da C�mara, vereador Elmar Goulart (PSD) e n�o deve ser reeditada por enquanto. � que a medida teve repercuss�o negativa na cidade, e o Legislativo foi obrigado de recuar.

O objetivo da comiss�o, de acordo com a portaria que a criou, era “assegurar a qualidade do produto ora mencionado” e acompanhar o processo licitat�rio “destinado ao fornecimento de g�neros aliment�cios ao Poder Legislativo de Uberaba”. A comiss�o, no entanto, n�o � uma novidade. Ela j� foi instaurada outras vezes, durante outras concorr�ncias de lanches, para assegurar a qualidade do produto.

De acordo com a assessoria da C�mara, a inten��o era fiscalizar o produto apresentado durante a concorr�ncia para evitar que depois de vencido, o certame a empresa escolhida passasse a fornecer produtos de p�ssima qualidade. A assessoria disse ainda que como n�o houve interessados nessa concorr�ncia, ela foi suspensa e a C�mara Municipal estuda firmar um contrato com a Prefeitura de Uberaba, que mant�m uma padaria para produ��o de lanches para os servidores.

Quem tamb�m tentou qualificar a “merenda” foi o Tribunal de Justi�a de S�o Paulo. Em novembro de 2010, a presid�ncia do TJ chegou a criar uma comiss�o – formada por dois desembargadores – para “coordenar” o lanche dos magistrados. Diante da rea��o da Associa��o dos Servidores do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (Assetj), o grupo foi desfeito. S� o lanche n�o, e continua servido no intervalo das sess�es de julgamento.

Necessidades Qualidade no prato, qualidade no trabalho. Pelo menos � o que justifica edital do Senado para a aquisi��o de g�neros aliment�cios para suprir as necessidade do caf� di�rio dos senadores, “comprometido com o bom desempenho das atividades do plen�rio” da Casa. O contrato foi encerrado em 30 de abril, ao custo de pouco mais de R$ 47 mil e previa produtos como biscoitos, ch�s, leite, frios, sucos e torradas “levemente salgadas”. No dia 16, o Senado receber� novas propostas para adquirir g�neros aliment�cios � medida que houver necessidade durante oito meses. A previs�o de gastos � de pouco mais de R$ 56 mil com mantimentos, frios, p�es, refrigerantes, carnes de primeira e at� bacalhau. A listagem inclui ainda material de limpeza e higieniza��o. (Colaboraram Alessandra Mello e �tore Medeiros)