
pris�o na Bol�via de Cesare Battisti deflagrou neste domingo, 13, uma opera��o no governo Jair Bolsonaro para tentar cumprir a promessa de campanha do presidente de extraditar o italiano para o seu pa�s, onde foi condenado � pris�o perp�tua por quatro assassinatos nos anos 1970. A a��o, contudo, foi frustrada por uma decis�o do governo da It�lia, que enviou uma aeronave para buscar Battisti em Santa Cruz de La Sierra.
O governo brasileiro chegou a informar a vinda do preso ao Brasil antes de seguir para a It�lia, mas as autoridades italianas j� haviam decidido levar Battisti diretamente ao pa�s.
Durante as elei��es, Bolsonaro prometeu entregar o italiano, mas Michel Temer se antecipou e, em 14 de dezembro - um dia depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspender uma liminar que garantia sua perman�ncia no Brasil - autorizou a extradi��o.
Desde ent�o, Battisti permanecia foragido e seu nome foi inclu�do no alerta vermelho da Interpol. Na tarde de s�bado ele foi abordado por policiais bolivianos enquanto caminhava em uma via p�blica de Santa Cruz de La Sierra. Estava de cavanhaque e �culos escuros. Para ser enviado � It�lia, o governo boliviano decretou a sa�da obrigat�ria de Battisti, o que equivale � deporta��o no Brasil.
No domingo pela manh�, Bolsonaro foi �s redes sociais comemorar a deten��o. O presidente se colocou � disposi��o dos italianos e convocou uma reuni�o de emerg�ncia com os ministros da Justi�a e da Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, das Rela��es Exteriores, Ernesto Ara�jo, e do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI), Augusto Heleno. O Itamaraty e a Justi�a informaram, em nota conjunta, que estavam "tomando todas as provid�ncias necess�rias", em coopera��o com os governos da Bol�via e da It�lia "para cumprir a extradi��o de Battisti e entreg�-lo �s autoridades italianas".
O governo Bolsonaro deixou � disposi��o um avi�o da Pol�cia Federal (PF) para trazer o italiano de volta ao Pa�s. A aeronave da PF foi deslocada a Corumb� (MS), na fronteira com a Bol�via, e ficou � espera.
Heleno afirmou, ao fim do encontro no Pal�cio da Alvorada, que Battisti passaria, em princ�pio, pelo Brasil e que faltava apenas um acerto sobre detalhes do voo. A rota e o hor�rio ainda n�o estavam definidos. Por falta de autonomia para chegar � Europa, Battisti trocaria de avi�o em territ�rio brasileiro.
Recusa
O governo italiano, por�m, j� havia decidido levar Battisti diretamente ao pa�s e enviou uma aeronave para busc�-lo em Santa Cruz de La Sierra. A informa��o veio a p�blico por meio do presidente do conselho de ministros da It�lia, Giuseppe Conte. O premi� disse ter telefonado para Bolsonaro e agradecido a colabora��o do Brasil. O presidente da It�lia, Sergio Mattarella, pressionou publicamente para que o preso fosse apresentado "imediatamente � Justi�a do pa�s".
O ministro da Justi�a da It�lia, Alfonso Bonafede, afirmou que o voo direto, sem passar pelo Brasil, permite que Battisti cumpra a pena completa a que foi condenado pelos homic�dios: a pris�o perp�tua. Battisti provavelmente ficar� preso na pris�o de Rebibbia, pr�xima a Roma, disse o ministro.
Caso ele fosse enviado pelo Brasil, seriam impostas as regras do acordo de coopera��o para extradi��o entre os dois pa�ses, que segue limites fixados com base nas leis brasileiras e na Constitui��o de 1988.
O STF s� autoriza a entrega de foragidos detidos no Brasil caso o pa�s estrangeiro, que requer a extradi��o, se comprometa a n�o aplicar a pris�o perp�tua, nem a pena de morte e ainda limitar o tempo m�ximo de pris�o a 30 anos, como vigora no Pa�s com base no C�digo Penal.
O procurador Vladmir Aras, ex-secret�rio de Coopera��o Jur�dica Internacional da PGR, disse que a pena na It�lia � perpetua, mas, como em todos os pa�ses da Europa que a possuem, h� um dever de revis�o obrigat�ria ap�s um m�ximo de 25 anos. "A pena tem de ser revista depois de 26 anos. A� o r�u pode obter livramento condicional. Fica mais 5 anos sob liberdade vigiada. Se tiver bom comportamento, a pena fica extinta."
No fim da tarde, em nota divulgada pelo Minist�rio da Justi�a, o governo brasileiro confirmou a transfer�ncia direta da Bol�via para a It�lia e afirmou que o importante era Battisti responder pelos seus crimes.
Opera��es
O STF determinara a pris�o cautelar, mas Battisti escapou do Pa�s. Uma das suspeitas da PF, que fazia buscas pelo foragido desde ent�o, era de que ele havia encontrado abrigo nas embaixadas da Venezuela ou da Bol�via, por causa da orienta��o pol�tica de esquerda dos presidentes Nicol�s Maduro e Evo Morales.
Battisti fez um pedido de asilo ao governo do presidente da Bol�via tr�s dias depois de Temer assinar o decreto de extradi��o. No documento, o italiano vinculou sua fuga � elei��o de Bolsonaro e ao que chamou de "nefasta coincid�ncia" da chegada ao poder de dois governos de "ultradireita" no Brasil e na It�lia.
Em 21 de dezembro, durante divulga��o do balan�o anual das atividades da PF, o ent�o diretor-geral Rog�rio Galloro informou que j� haviam sido realizadas cerca de 30 opera��es em busca de Battisti. � �poca, o chefe da PF afirmou que ele seria encontrado de qualquer forma devido � coopera��o entre for�as policiais brasileiras e internacionais. Para tentar encontrar o italiano, a PF chegou a ir endere�os de antigos amigos, em embaixadas e procurou seus rastros em um barco na regi�o amaz�nica.
Fugas
O italiano deixou seu pa�s ap�s ser condenado por quatro assassinatos cometidos entre 1977 e 1979. Em 1981, foi para a Fran�a e, no ano seguinte, partiu para o M�xico. Em 1990, voltou � Fran�a e, em 2004, Battisti chegou ao Brasil, onde foi preso em 2007. Entretanto, no �ltimo dia de governo, o ent�o presidente Luiz In�cio Lula da Silva concedeu asilo pol�tico a Battisti e evitou sua extradi��o.