Ap�s a publica��o do decreto que flexibiliza a posse de armas de fogo, o governo deve se debru�ar, nas pr�ximas semanas, sobre os caminhos para facilitar ao cidad�o a obten��o do porte — ou seja, o direito de andar com armamento em todo o territ�rio nacional. Para concretizar esse objetivo ser� necess�rio convencer o Congresso. As mudan�as oficializadas at� agora no Estatuto do Desarmamento dividem a sociedade e especialistas.
O decreto publicado em rela��o � posse de armas � considerado t�mido pelos apoiadores da livre circula��o de armas. O presidente Jair Bolsonaro, no entanto, est� convocando membros do seu governo para debater altera��es mais profundas na legisla��o. Assim que voltar do F�rum Econ�mico Mundial, em Davos, na Su��a, ele deve reunir a equipe ministerial para debater o assunto. Al�m da flexibiliza��o do porte, a inten��o � abrir o mercado nacional para diversas empresas e ampliar o acesso �s armas aos ca�adores e colecionadores.
Em mensagem publicada no Twitter, Bolsonaro anunciou as pr�ximas a��es armamentistas do governo. “Ap�s voltarmos de Davos, continuaremos conversando com os ministros para que, juntos, evoluamos nos anseios dos CACs (ca�adores, atiradores e colecionadores) e porte, monop�lio e varia��es sobre o assunto, al�m de modifica��es pertinentes ao Congresso, como redu��o da idade m�nima. O trabalho n�o pode parar”, disse o presidente.
Projetos
As altera��es em rela��o ao porte de armas, como comercializa��o; quebra de monop�lio, que hoje � da empresa Taurus; e mudan�as na idade m�nima para obter uma arma, que passaria de 25 anos para 21 anos, dependem de aval do Congresso. Por conta de articula��es dos parlamentares da Bancada da Bala, diversos projetos sobre o assunto foram apresentados na C�mara. Alguns foram aprovados em comiss�es, como � o caso do Projeto de Lei 3.722/2012, de autoria do deputado Rog�rio Peninha Mendon�a (MDB-SC).
O texto est� pronto para ir � vota��o no plen�rio. Se virar lei, na pr�tica, fica revogado o Estatuto do Desarmamento, que restringe o porte de armas de fogo para cidad�os, com exce��o dos profissionais de seguran�a p�blica e funcion�rios de empresas privadas de vigil�ncia. Ficar� autorizada a circula��o de pessoas armadas, com equipamentos registrados, em locais p�blicos, como ruas e pra�as; e privados, como empresas e shoppings. A restri��o apontada no texto � para viagens a�reas.
Desde o come�o do ano, Bolsonaro est� em contato com Peninha para articular melhor o avan�o da medida entre os congressistas. Mais 97 projetos que tratam do mesmo assunto foram anexados ao texto.
O conselheiro do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica C�ssio Thyone alerta que o porte exige uma discuss�o muito mais profunda e seus impactos na sociedade podem ser alarmantes. “As altera��es relativas ao porte, eu diria que seriam medidas muito mais dr�sticas do ponto de vista da influ�ncia que essas medidas poderiam ter no cotidiano e tamb�m nos pr�prios �ndices criminais. O ministro S�rgio Moro (da Justi�a e Seguran�a P�blica) disse que o Estatuto do Desarmamento n�o reduziu a viol�ncia”, frisou. “Mas temos de ver que se pouparam muitas vidas. Al�m disso, a seguran�a envolve muitos fatores, como a entrada de armas pela fronteira, a pol�tica de drogas e a pr�pria quest�o do enfrentamento da pol�cia, que tem uma letalidade muito alta.”
As opini�es em rela��o ao assunto dividem especialistas do setor. O advogado criminalista Carlos Maggiolo v� como positivo o fato de o presidente e sua equipe sinalizarem que armamento, antes fora do controle do Estado, pode ser registrado. “As armas que n�o foram recadastradas e as que nunca foram cadastradas poder�o ser regularizadas. Temos armas antigas, mantidas em resid�ncias, que n�o s�o de conhecimento do governo, porque seus propriet�rios t�m medo de puni��es. Existem pa�ses pr�ximos, com Paraguai e Uruguai, que d�o acesso f�cil a armamentos e s�o seguros”, argumentou.
Em Davos, espa�o especial para Bolsonaro
Bolsonaro ser� o primeiro presidente latino-americano a falar na sess�o inaugural do F�rum Econ�mico Mundial, que come�a na semana que vem, na Su��a. O espa�o privilegiado foi dado ao brasileiro pelos organizadores, diante do interesse internacional sobre o que ocorre no Brasil, mas tamb�m por conta da curiosidade em rela��o ao que � de fato o novo governo brasileiro. A fala, que deve ter entre 30 minutos e 45 minutos, promete ser uma esp�cie de apresenta��o de Bolsonaro � elite das finan�as internacionais e da imprensa global. A sess�o de abertura �, na maioria das vezes, acompanhada com uma aten��o especial, j� que d� o tom do evento. O discurso n�o � o primeiro do F�rum que, de fato, come�a na noite de segunda-feira, mas � o evento mais aguardado no primeiro de debates. N�o haver� espa�o para perguntas depois do discurso.