Os Minist�rios P�blicos do Brasil e da Su��a trabalham para repatriar ao Pa�s mais de R$ 2 bilh�es desviados em esquemas de corrup��o e lavagem de dinheiro. A recupera��o desses ativos se transformou em uma prioridade na Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR), que, em um esfor�o para acelerar os processos, elaborou uma lista com 47 suspeitos que receber�o aten��o espec�fica nos pr�ximos meses.
Desde 2014, o MP su��o descobriu mais de mil contas em 42 bancos relacionadas com a Opera��o Lava-Jato. No total, um volume de US$ 1,1 bilh�o foi congelado, abrindo dezenas de processos criminais. Os bancos su��os tamb�m passaram a ser investigados e, neste per�odo, quatro deles foram multados ou punidos pelas ag�ncias de regula��o do sistema financeiro do pa�s europeu.
O problema, por�m, � que o restante dos valores desviados continua aguardando o fim dos processos penais. Casos similares a estes se arrastam nos tribunais brasileiros.
O Estado obteve informa��es reservadas de que, em 11 de setembro do ano passado, a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, enviou ao procurador-geral da Su��a, Michael Lauber, uma carta em que ela aponta que a recupera��o dos valores bloqueados � sua prioridade. "De acordo com nossas estimativas, existem aproximadamente US$ 541 milh�es atualmente na Su��a que s�o objetos de pedidos judiciais de coopera��o internacional da parte das autoridades brasileiras", escreveu Raquel Dogde.
"� minha prioridade ter esses ativos recuperados", informou a brasileira aos su��os. "Sobre isso, gostaria de manifestar meu profundo interesse em encontrar com vossa excel�ncia", solicita a procuradora-geral.
Em dezembro, uma reuni�o foi realizada no Brasil. Uma comitiva de procuradores su��os que atuam na Lava-Jato trataram do assunto por tr�s dias, avaliando os obst�culos que existiam em cada um dos casos e examinando o que poderia ser feito para que houvesse uma troca de informa��o suficiente para destravar a recupera��o do dinheiro.
A avalia��o de membros da promotoria su��a � de que o encontro do m�s passado foi um "avan�o", ainda que na �poca os su��os tenham solicitado manter em absoluto sigilo o conte�do das conversas.
Desde o in�cio de 2019, a Procuradoria iniciou tratativas com a Advocacia-Geral da Uni�o com a meta de viabilizar a recupera��o dos R$ 2 bilh�es. Uma das medidas que est�o sendo avaliadas � a contrata��o de advogados su��os para auxiliar e agilizar o repatriamento do dinheiro.
Com uma representa��o nos tribunais su��os, o Brasil poderia responder �s constantes tentativas que existem hoje de barrar o processo de coopera��o.
A ideia n�o � nova e, ainda sob a gest�o de Rodrigo Janot, a medida foi examinada. Seu escrit�rio chegou a propor a contrata��o do ex-procurador su��o Stephan Lenz, que liderava as investiga��es sobre a Petrobr�s e a Odebrecht no �mbito da Opera��o Lava-Jato no pa�s europeu.
Considerado pelo Minist�rio P�blico su��o o "c�rebro" das investiga��es do caso brasileiro, Lenz pediu demiss�o do cargo no fim de 2016 diante de uma crise interna. Ele atuaria como uma esp�cie de consultor e advogado dos interesses da PGR na Su��a. O pedido da PGR, na �poca, parou na Advocacia-Geral da Uni�o da ent�o gest�o Michel Temer. A expectativa agora � outra.
A partir das informa��es trocadas na reuni�o do m�s passado entre Su��a e Brasil, a Secretaria de Coopera��o Internacional da PGR elaborou uma lista de casos. Os nomes dos envolvidos e todo o detalhamento foram enviados em um of�cio h� poucas semanas para a AGU.
Para chegar � lista, as informa��es dos casos foram fornecidas pela Secretaria da Fun��o Penal, ligada � PGR, e pelas diferentes for�as tarefas que atuam na Opera��o Lava-Jato.
Coopera��o
Ao todo, s�o 47 casos referentes a v�rias investiga��es em andamento em todas as inst�ncias do Minist�rio P�blico Federal. Nem os su��os e nem os brasileiros revelam, por enquanto, os nomes dos suspeitos. Mas o Estado apurou que a maior parte se refere a casos da Opera��o Lava-Jato apurados nos Estados e na PGR. Juntos, esses valores alcan�am aproximadamente R$ 2 bilh�es.
A partir de agora, as equipes criminal e de coopera��o internacional da PGR estar�o em contato permanente tanto com o Minist�rio da Justi�a quanto com AGU para que as informa��es necess�rias sobre esses casos possam ser repassados, � medida que os su��os solicitem novos dados para acelerar a repatria��o.