O ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, condenado e preso na Lava-Jato, n�o pode mais receber visitas do ex-prefeito Fernando Haddad em qualquer dia da semana, nem se reunir mais com l�deres religiosos toda tarde de segunda-feira, em sua cela especial na sede da Pol�cia Federal, em Curitiba.
Em decis�o datada de sexta-feira passada, 25, a ju�za federal Carolina Lebbos Moura endureceu as condi��es do ex-presidente no c�rcere. O petista est� preso desde 7 de abril do ano passado, cumprindo pena de 12 anos e um m�s de pris�o no caso do triplex do Guaruj� (SP).
Respons�vel pela execu��o da pena de Lula, a ju�za substituta da 12.ª Vara Federal acolheu parecer do Minist�rio P�blico Federal (MPF) e cassou os dois benef�cios de que o petista gozava na pris�o. Ela cancelou o direito especial para que Haddad fosse nomeado como defensor jur�dico do ex-presidente - o ex-prefeito de S�o Paulo � bacharel em Direito - e ainda determinou que o petista ter� direito a um visita religiosa por m�s, como os demais encarcerados que est�o na PF.
A ju�za escreveu que a "procura��o outorgada a Fernando Haddad" data de 3 de julho de 2018 e confere poderes "amplos para atua��o em ju�zo ou fora dele (extens�o)" do ex-prefeito de S�o Paulo, "especialmente para a ado��o das medidas necess�rias para assegurar os direitos do outorgante na condi��o de pr�-candidato � Presid�ncia (finalidade)".
Segunda ela, sua nova decis�o "se restringe � impossibilidade" de Haddad de visitar Lula "na qualidade de procurador" - o que lhe permitia ir at� a carceragem todos os dias �teis da semana. "Efetivamente, se vislumbra o t�rmino da efic�cia do mandato outorgado. Logo, n�o se pode autorizar a visita��o do outorgado na condi��o de representante do ora apenado."
Na sequ�ncia, ela afirmou que, ainda "que se mantivesse a efic�cia do mandato - o que se cogita exclusivamente para fins argumentativos -, n�o se identificou qual seria a necessidade e utilidade jur�dicas de contato direto e constante de Fernando Haddad com o apenado".
Amigos
A partir de agora, Haddad poder� visita Lula somente �s quintas-feiras. "N�o h� aqui veda��o � visita��o ao detento, desde que observado o regime pr�prio das visitas sociais."
Lula teve direito a condi��es especiais em sua cela improvisada na Pol�cia Federal em Curitiba - um antigo dormit�rio de policiais, com banheiro privativo e sem grades - a pedido do ent�o juiz federal S�rgio Moro. Uma delas � o direito a receber visitas de amigos em dia especial. Toda quinta-feira, por uma hora, o petista pode ver dois amigos, meia hora cada.
Em seis meses de pris�o, Lula recebeu 572 visitas em sua cela especial montada na PF. Haddad visitou 21 vezes o ex-presidente nesse per�odo. Reuni�o com o ex-presidente, por exemplo, foi o primeiro compromisso de campanha do petista no segundo turno da elei��o presidencial.
Religiosos
Lula tamb�m obteve no ano passado o direito de receber visitas religiosas toda segunda-feira. Nos seis primeiros meses, 17 l�deres religiosos estiveram com o petista. O mais ass�duo deles foi o pai de santo Antonio Caetano de Paula J�nior, o Caetano de Oxossi (3 visitas).
O Minist�rio P�blico Federal questionou em junho de 2018 a realiza��o de visitas de car�ter religioso "em dia e hor�rio diversos da visita��o comum" e afirmou que "tais visitas deveriam ocorrer na mesma data em que realizadas as demais".
A Pol�cia Federal informou � Justi�a que foi dada permiss�o de visita��o "uma vez por semana, �s segundas-feiras, no per�odo da tarde e por no m�ximo uma hora", por meio de "requerimento da defesa, com indica��o do religioso". Explicou que os demais presos podem receber um padre "uma vez por m�s, preferencialmente na primeira sexta-feira de cada m�s".
Em sua senten�a, a ju�za escreveu que Lula tem recebido visitas "fora do servi�o de presta��o de assist�ncia religiosa ofertado pelo estabelecimento prisional".
A magistrada escreveu ainda que nos seis primeiros meses da pena Lula recebeu visitas de l�deres de "diversas religi�es (frades, padres, freiras, bispos, pastores, monges, pais de santo, rabino)". "Tais circunst�ncias comprovam n�o se cuidar de assist�ncia religiosa, nos termos legais, mas de visitas de religiosos. Evidente o desvio da finalidade da norma."
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, usou as redes sociais para afirmar que a decis�o representa "persegui��o sem precedentes". "Qual � o motivo de impedir advogados e religiosos de estarem com ele? �dio, rancor, medo?'' As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.