O demonstrativo do pagamento do 13º sal�rio de 2018 devido aos cerca de 600 mil servidores p�blicos mineiros foi disponibilizado ao funcionalismo somente nessa ter�a-feira (5), mais de dois meses depois do previsto. Apesar de o �cone estar na p�gina desde 1º de dezembro, quando era esperado que os dados fossem informados, os contracheques ainda n�o haviam sido inclu�dos nos links no Portal do Servidor.
O pagamento de fato, segundo informou o governador Romeu Zema (Novo), come�a no pr�ximo dia 21 de fevereiro e ser� feito em 11 vezes.
Servidores se queixam que n�o houve divulga��o do demonstrativo nas redes de comunica��o internas do governo. Somente ontem, quando alguns deles consultaram o portal, descobriram que o demonstrativo estava dispon�vel.
“No dia 1º de dezembro aparecia a folha mensal, que � o contracheque de novembro (pago em dezembro) e o 'folha 13°', mas quando a gente clicava nesta segunda aparecia o recado de que a consulta estava indispon�vel. Desde ent�o todos tent�vamos consultar”, disse um servidor.
Os funcion�rios do estado tamb�m s� souberam quando v�o receber o benef�cio natalino, deixado como d�vida pelo ex-governador Fernando Pimentel (PT), no dia 28 de janeiro.
Depois da press�o e paralisa��o de v�rias categorias – e de o governo adiar o an�ncio por causa do desastre de Brumadinho –, o governador Romeu Zema informou naquele dia em v�deo nas redes sociais que o pagamento ser� feito em parcelas, sempre ao primeiro dia �til depois do dia 20 de cada m�s.
Pagamento e descontos
Pelas leis trabalhistas, o 13º deve ter a primeira parcela paga at� o dia 30 de novembro do ano trabalhado e a segunda n�o pode ultrapassar 20 de dezembro. No c�lculo da segunda parte deve ser demonstrado um recibo integral. Entram na base de c�lculo do benef�cio sal�rio vari�vel como comiss�es, gratifica��es, horas extras e adicionais.
Segundo uma funcion�ria, os descontos de contribui��o previdenci�ria, imposto de rende e a taxa do Instituto de Previd�ncia de Minas (Ipsemg) vieram todos no demonstrativo de uma vez. Os servidores n�o sabem, no entanto, se os valores ser�o dilu�dos nas 11 parcelas ou incidir�o em algum dos meses.
Um adicional de R$ 47 pago como vale-refei��o n�o entrar� na conta, j� que o decreto de Pimentel que o criou previa que os funcion�rios s� receberiam pelos dias efetivamente trabalhados. Com isso, o valor � descontado em folgas, f�rias, aus�ncias justificadas e licen�as m�dicas.
O governo de Minas foi questionado sobre o pagamento do 13º e os respectivos descontos, mas ainda n�o retornou ao Estado de Minas.
Minas Gerais tem 371.786 servidores ativos ser�o afetados pela medida, al�m de 256.081 inativos e 52 mil pensionistas. Totalizando 679.867 servidores. Segundo o secret�rio da Fazenda, Gustavo Barbosa, a folha de pagamento mensal custa cerca de R$ 3 bilh�es aos cofres p�blicos.
Durante a apresenta��o da reforma administrativa de Zema nessa ter�a-feira, Barbosa afirmou que n�o h� previs�o para o fim do parcelamento dos sal�rios dos servidores.