A procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, jogou �gua fria na inten��o dos membros do Minist�rio P�blico Federal (MPF) de abandonar cargos em grupos de trabalho, representa��es e coordena��es. Ao sentir a press�o para abrir espa�o para mais um penduricalho - gratifica��o por ac�mulo de fun��es – agiu r�pido pelas redes internas e apaziguou os �nimos. Com o restabelecimento do di�logo, a Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR) j� come�a a admitir que a mobiliza��o para o protesto, que teria in�cio nesta segunda-feira (11/2), naturalmente se dissolver�. Na mensagem, Dodge diz que compreende “o ato de entrega de fun��es, mesmo dele discordando”. Chama a aten��o para o momento de crise do pa�s e para a inoportuna expans�o de gastos do dinheiro p�blico. E d� um pux�o de orelha: “o prop�sito de defesa da integridade do MPF dispensa a exposi��o gratuita da institui��o � opini�o p�blica, consequ�ncia natural de eventual entrega de fun��es”, afirma.
“Devo zelar para que a exposi��o p�blica j� desencadeada pelo extravasamento de pauta reivindicat�ria corporativa – reitero – de dif�cil compreens�o por formadores de opini�o e pela sociedade, n�o seja compreendida como ato contr�rio � lei, nem desproporcional ao justo, e muito menos indiferente � fase da vida nacional marcada por grandes trag�dias evit�veis, por elevado deficit p�blico e por milh�es de desempregados e exclu�dos. Renovo meu convite � retomada do di�logo, para o qual sempre estou dispon�vel”, diz Dodge na mensagem. Em outro trecho, ela fala da preocupa��o com a credibilidade do MPF e convida os colegas para “uma reflex�o sobre o dia de amanh� (11/02), data para a qual nossa Associa��o Nacional de Procuradores da Rep�blica (ANPR) marcou a entrega de fun��es 'como ato concreto de protesto e posicionamento'”.
“Quer�amos justamente isso. Mas ainda falta ela marcar sess�o extraordin�ria do Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal (CSMPF) para sentarmos e resolvermos as pend�ncias”, afirma Jos� Robalinho Cavalcanti, presidente da ANPR e principal articulador da mobiliza��o. Ele insiste que a assimetria remunerat�ria com os ju�zes � fundamental e que isso s� depende da mudan�a na f�rmula de c�lculo para expandir o pagamento da gratifica��o a maior n�mero de membros. “Mesmo com o aumento de 16,38%, com o fim do aux�lio-moradia, na primeira inst�ncia, houve queda mensal dos subs�dios em torno de R$ 1,2 mil”. Questionado se n�o seria o caso de o dinheiro do aux�lio-moradia retornar ao caixa do Tesouro para colaborar com o ajuste fiscal, Robalinho explicou que “isso n�o existe, porque prejudicaria o futuro do MPF, seria uma forma de encolher o or�amento nos pr�ximos anos”.
De acordo com especialistas em finan�as p�blicas, o dinheiro que era usado no aux�lio-moradia, cuja quantia foi mantida em 2019, n�o est� exatamente sobrando e nem ser� devolvido. “Esses recursos podem ser investidos em custeio ou em projetos importantes. Cabe lembrar que, em passado n�o muito distante, a classe reclamava de falta de verba para viagens, di�rias, gasolina, entre outras. Houve categorias que fizeram campanha para n�o usar ve�culos sem vistoria e sem condi��es de trafegar. Ent�o, chegou a oportunidade de o dinheiro que saiu do aux�lio-moradia, que era indenizat�rio e n�o integrava o sal�rio, ir para fun��es mais nobres”, criticou um t�cnico que n�o quis se identificar.