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Estado de Minas POL�TICA

A��es no TSE e Supremo miram contas de Davi Alcolumbre


postado em 11/02/2019 11:15 / atualizado em 11/02/2019 11:40

(foto: Omar Freire/Imprensa MG )
(foto: Omar Freire/Imprensa MG )

Alvo de tr�s a��es no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de dois inqu�ritos no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo supostas fraudes na campanha de 2014, o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), usou empresas da fam�lia e do contador e presidente do comit� financeiro do partido para justificar gastos de R$ 763 mil que est�o sob suspeita.

Em novembro passado, a ministra Rosa Weber, do STF, negou pedido de arquivamento da investiga��o feito pelo senador e autorizou a quebra de sigilo banc�rio do contador da campanha de Davi, Rynaldo Gomes, e de sua empresa, a R.A.M. Gomes. Gomes recebeu R$ 478 mil da candidatura do senador e do comit� do DEM - as contabilidades de ambos s�o controladas por ele. Os inqu�ritos est�o em segredo de Justi�a.

Gomes � pe�a central tanto nas a��es no TSE, que pedem a cassa��o de mandato de Davi por abuso de poder econ�mico, quanto nos inqu�ritos no STF, que investigam suposto crime de falsidade ideol�gica. Ele � acusado de ter usado cinco notas frias no valor de R$ 157 mil em nome da empresa L.L.S. Morais-ME na presta��o de contas da campanha de Davi e de ter falsificado documento da Prefeitura de Macap� para tentar regularizar a contabilidade.

Uma quebra de sigilo parcial feita ainda durante investiga��o no �mbito do Tribunal Regional Eleitoral do Amap� (TRE-AP) constatou que R$ 34 mil referentes a servi�os prestados pela L.L.S. foram transferidos para a conta banc�ria de Gomes. A apura��o teve origem em tr�s a��es eleitorais movidas pelo ex-senador Gilvam Borges (MDB-AP) - aliado de Jos� Sarney, derrotado por Davi -, pela coliga��o e partido dele.

O TRE-AP indeferiu o pedido de cassa��o de mandato em 2016 entendendo que a participa��o ou ci�ncia de Davi sobre a fraude n�o foi comprovada e determinou que o crime de falsidade ideol�gica fosse apurado em uma a��o penal, aberta naquele ano. Tr�s recursos foram apresentados ao TSE e est�o desde agosto do ano passado no gabinete do ministro Edson Fachin.

Em abril do ano passado, o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu em tr�s pareceres a cassa��o do mandato de Davi e dos dois suplentes - um deles, Josiel Alcolumbre, � irm�o do senador. O procurador afirmou que "restou comprovada a contamina��o da campanha eleitoral" de Davi pelas "a��es il�citas em tratativa". E, segundo ele, � "imposs�vel desvincular" dos candidatos a figura de Gomes, contador respons�vel pela presta��o de contas, fornecedor de campanha e presidente do comit� financeiro do DEM.

Gasolina

Al�m das a��es envolvendo o contador, tamb�m s�o alvo de questionamento no TSE pagamentos de R$ 285 mil com "combust�veis e lubrificantes" feitos pela campanha de Davi e pelo comit� do DEM para a Salom�o Alcolumbre & Cia Ltda., que pertence a uma tia e primos do senador.

S� a campanha de Davi em 2014 declarou ter gasto R$ 135 mil com gasolina em postos da fam�lia para 20 ve�culos. O valor � maior do que os gastos com combust�vel de todos os outros nove candidatos ao Senado juntos. Com a quantia seria poss�vel encher o tanque de 1.000 carros, fazer 140 viagens de ida e volta entre Macap� e Bras�lia ou completar quase 17 voltas na Terra.

Dona de uma rede de postos em Macap�, a empresa Salom�o Alcolumbre aparece como fornecedora de campanha em 2014 de outros 40 candidatos e tr�s comit�s ou diret�rios partid�rios. Os gastos de Davi e de outros dois parentes candidatos naquele pleito, por�m, representam mais da metade dos R$ 551,5 mil que a empresa da fam�lia recebeu naquela elei��o.

O jornal O Estado de S. Paulo tentou por quatro dias falar com Marina Alcolumbre, uma das propriet�rias da rede de postos. Davi emprega em seu escrit�rio pol�tico em Macap� a mulher de um dos primos herdeiros da empresa. Na sexta-feira, a reportagem n�o localizou V�nia Alcolumbre por telefone em seu local de trabalho.

A assessoria do presidente do Senado n�o respondeu aos questionamentos enviados pela reportagem at� a conclus�o desta edi��o. Davi tem afirmado que a presta��o de contas foi aprovada pelo TRE do Amap� e que "est� convicto de que, ao final das apura��es, restar�o todas as alega��es esclarecidas e devidamente dirimidas". Na disputa pela presid�ncia da Casa, ele usou o discurso da renova��o na pol�tica, se contrapondo ao senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Rynaldo Gomes n�o foi localizado. A R.A.M. Gomes e a L.L.S. Morais est�o inativas, segundo a Receita Federal.

Parentes

As supostas irregularidades na campanha de 2014 do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tamb�m envolvem duas emissoras de TV da fam�lia do senador no Amap�, que teriam produzido, segundo a��o que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), material de campanha clandestino e nota fiscal para presta��o de contas com data posterior ao t�rmino da elei��o.

A a��o movida pelo diret�rio estadual do MDB contra Alcolumbre acusa a campanha do senador de apresentar uma nota de R$ 2,5 mil emitida pela empresa TV Amaz�nia Ltda.-ME, afiliada da TV Band no Amap� e dirigida pelo irm�o e suplente de Davi no Senado, Josiel Alcolumbre, para compra de diversos materiais gr�ficos.

Al�m da nota fiscal ter data posterior � da elei��o, o que � vedado pela lei eleitoral, o cheque de R$ 2,5 mil que deveria ter sido pago � empresa de Josiel foi descontado em esp�cie pelo contador da campanha, Rynaldo Gomes, que j� � investigado pela suspeita de usar notas frias e receber recursos de outros fornecedores.

Em parecer pela cassa��o de Davi, em 2018, o vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques Medeiros, afirma que o fato "confirma" que foram usados na presta��o de contas do senador "expedientes com vistas a ocultar o real destino dos valores movimentados na campanha e impedir ou, no m�nimo, dificultar o controle a ser realizado pela Justi�a Eleitoral, corroborando a conclus�o pela necess�ria cassa��o dos mandatos pela pr�tica de fraude e abuso de poder econ�mico".

A a��o movida contra o presidente do Senado afirma ainda que outra empresa da fam�lia, a TV Amaz�nia Ltda. - EPP, que � afiliada do SBT no Amap� e pertence a Jos� Alcolumbre, tio do senador, encomendou em uma gr�fica ao menos R$ 5,9 mil em material clandestino. A reportagem n�o conseguiu encontrar os dois empres�rios na �ltima sexta-feira pelo telefone das empresas. O senador n�o retornou o contato feito pelo Estado at� a publica��o desta mat�ria.

A campanha de Davi ao Senado em 2014 custou R$ 2 milh�es e teve entre seus financiadores as empresas JBS, com doa��o de R$ 138 mil, e Odebrecht, com R$ 100 mil. Ele n�o foi delatado pelos executivos da empreiteira e n�o � investigado pela Lava Jato, mas seu nome aparece na lista fornecida ao Minist�rio P�blico Federal por Joesley Batista, da JBS, dos supostos benefici�rios de propinas "disfar�adas" de doa��es.


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