A indefini��o sobre a reforma da Previd�ncia continua. A falta de clareza do conte�do do texto final e a dificuldade na articula��o pol�tica segue com pontas soltas, em um contratempo ao governo, que prev� um prazo maior para a aprova��o. Em entrevista ao jornal Financial Times, o ministro da Economia, Paulo Guedes, estima que a mat�ria seja aprovada “dentro de cinco meses”. Ou seja, cerca de um m�s depois do per�odo calculado pelo presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O desconhecimento sobre a proposta desagrada aliados e � um entrave para a forma��o da base aliada. Os parlamentares, contudo, n�o s�o os �nicos descontentes. A descren�a de uma aprova��o da reforma ainda no primeiro semestre, bem como a perspectiva de que temas espinhosos empaquem as negocia��es, como a idade m�nima. A d�vida sobre o futuro da mat�ria contribuiu para a queda de 0,98% do principal indicador da Bolsa de Valores de S�o Paulo, o Ibovespa.
O desafio do governo � amarrar as pontas para passar seguran�a e credibilidade. Mas isso esbarra em outro impeditivo: a recupera��o do presidente Jair Bolsonaro (PSL). N�o bastando a expectativa pela melhora do quadro cl�nico do chefe do Executivo federal, que se recupera de uma pneumonia ap�s a cirurgia da retirada da bolsa de colostomia, informa��es divulgadas pelo Pal�cio do Planalto sugerem que Bolsonaro ainda sequer est� a par do conte�do da reforma.
H� uma semana, o Planalto informou que o presidente estava com tr�s vers�es da reforma sob an�lise. Na segunda-feira (11/2), o porta-voz da Presid�ncia da Rep�blica, Ot�vio do R�go Barros, emitiu outro comunicado. “Inicialmente estaria descartada a apresenta��o no hospital”, declarou. “A proposta ser� apresentada assim que ele se encontrar em condi��es”, acrescentou.
O porta-voz evitou garantir o retorno de Bolsonaro a Bras�lia ainda esta semana. Mas o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), afirmou que o presidente deve ter alta at� sexta-feira. A expectativa � um otimismo pessoal do chefe do Pal�cio do Planalto, confidenciada na segunda-feira ao governador de S�o Paulo, Jo�o Doria (PSDB), em visita do tucano ao Hospital Albert Einstein. De volta � capital federal, se reunir� com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar sobre a reforma.
“O presidente dever� estar sexta-feira com o ministro Paulo Guedes para fechar o texto final que ser� encaminhado ao Congresso na semana que vem. Mas ele mesmo falar� sobre isso t�o logo esteja em Bras�lia”, disse Doria. O governador deixou claro, contudo, que o envio da proposta na semana seguinte � C�mara � uma avalia��o pr�pria, e n�o uma manifesta��o do presidente.
A reuni�o com Guedes � de extrema urg�ncia para acalmar os �nimos pol�ticos e econ�micos. N�o � para menos. Ningu�m sabe ao certo que reforma ser� enviada ao Parlamento. Guedes se reuniu na segunda-feira (11/2) com Lorenzoni e n�o detalhou � imprensa se, entre as vers�es, h� uma com mais apelo no governo. S� em rela��o �s regras de idade m�nima para aposentadoria s�o duas propostas diferentes. Uma de 65 anos para ambos os sexos e outra, de 62 anos para homens e 57 anos, para mulheres. Um dos textos prev�, ainda, crit�rio regional para a defini��o desse dispositivo.
Minutas das reformas vazadas pela imprensa apontam, ainda, outras incertezas. A possibilidade de desatrelamento do Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) do sal�rio m�nimo e a redu��o de pens�o para vi�vos ou �rf�os de 100% para 60% despertou cr�ticas. A inser��o de militares � reforma ou a cria��o de um regime pr�prio para policiais militares, bombeiros e oficiais das For�as Armadas � outro detalhe que precisa ser esclarecido.
Desafios
O desafio de Bolsonaro � bater o martelo em uma proposta vi�vel, bem alinhada com os anseios do Congresso. A equipe econ�mica alerta que uma idade m�nima menor exigiria uma regra de transi��o mais apertada, enquanto uma regra de 65 anos para ambos os sexos possibilita uma regra de transi��o mais prolongada. O problema � convencer os parlamentares.
A sugest�o de uma aposentadoria aos 65 anos para homens e mulheres � consentida por apenas 20% dos deputados e 19% dos senadores. Mesmo uma idade m�nima menos r�gida, de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, n�o tem um apoio muito maior, de 37% na C�mara e 48% no Senado. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (11/2) pelo BTG Pactual, encomendado junto � FSB Pesquisa, que entrevistou, entre 4 e 8 de fevereiro, 235 deputados e 27 senadores.
O encaminhamento de uma reforma que tenha boa aceita��o dentro do Congresso � uma expectativa de Lorenzoni, que recebeu na segunda-feira o l�der do governo na C�mara, major Vitor Hugo (PSL-GO), para discutir sobre a composi��o da base governista. A apresenta��o de um texto comedido —- nem muito agressivo, nem muito “light” — pode favorecer as articula��es pol�ticas, que sequer t�m c�lculo do tamanho do apoio. “Por respeito aos l�deres, vamos esperar que cada partido se declare na base ou n�o. (Calcular) qualquer n�mero seria precoce”, ponderou o deputado.