Bras�lia – O texto-base da reforma da Previd�ncia foi conclu�do pela equipe econ�mica do ministro Paulo Guedes e agora aguarda a an�lise do presidente Jair Bolsonaro, que pode ter alta hoje do Hospital Israelita Albert Einstein, em S�o Paulo. Segundo o secret�rio especial da Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho, que se reuniu com Paulo Guedes, em Bras�lia, o presidente dar� a palavra final sobre o projeto que ser� enviado � C�mara dos Deputados. Fontes do Pal�cio do Planalto informaram que Bolsonaro j� bateu o martelo em pelo menos uma quest�o: n�o aceita a mesma idade m�nima para homens e mulheres, no caso 65 anos, como chegou a ser cogitado. Outra d�vida no projeto � a inclus�o ou n�o do militares, embora o mais prov�vel � que n�o sejam inclu�dos na proposta de emenda � Constitui��o (PEC) e sim em projeto de lei.
A estrat�gia inicial de apresentar o texto no plen�rio da C�mara foi abortada depois que o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisou que era preciso seguir o rito de tramita��o desde o in�cio com a apresenta��o de uma nova proposta de emenda � Constitui��o (PEC). Com esse rito, o calend�rio prev� vota��o, em primeiro turno na C�mara, no fim de maio. O governo est� fechando hoje os detalhes da comunica��o, ponto considerado central para aprova��o da reforma.
Marinho disse tamb�m que o texto final � “bem diferente” da minuta do projeto que vazou para a imprensa na semana passada. Nessa minuta, o governo proporia idade m�nima �nica de 65 anos para homens e mulheres se aposentarem no Brasil. Al�m disso, a minuta de projeto ainda previa um m�nimo de 20 anos de contribui��o para o trabalhador receber 60% da aposentadoria chegando, de forma escalonada, at� o limite de 40 anos, para o recebimento de 100%.
Perguntado sobre quando o projeto ser� apresentado � sociedade, Marinho respondeu que isso vai ocorrer o mais rapidamente poss�vel. “Vamos aguardar que o presidente convales�a, que ele esteja em plena condi��o de exerc�cio do seu mandato, que espero que seja quarta ou quinta-feira, e, apresentado o texto ao presidente, ele vai definir o prazo”, disse o secret�rio.
Sobre a inclus�o de militares na reforma, mais cedo o senador Major Ol�mpio, l�der do PSL, disse, ao deixar o Minist�rio da Economia, que os pr�prios militares apresentaram uma proposta para a Previd�ncia. “Os pr�prios comandantes militares, o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, t�m se debru�ado sobre isso. Os militares est�o fazendo propostas. Tudo vai cair aqui dentro da �rea t�cnica, da �rea econ�mica. Os militares, que s�o sempre solu��o para o nosso pa�s, n�o s�o problema, tamb�m est�o fazendo suas propostas. Vamos ver a viabilidade dessas propostas”, disse.
ALIADO O l�der do PSL no Senado, Major Ol�mpio (SP) disse ter perspectivas bastante positivas em rela��o � aprova��o da reforma. “O ministro Guedes sabe que eu sou aliado de primeira hora. Estamos conversando sobre como sensibilizar a classe pol�tica da import�ncia da aprova��o. Vamos conversar com o MDB, que tem a maior bancada e � fundamental nesse processo”, comentou. “Minha opini�o � aproveitar conte�dos j� existentes, mas n�o sou eu quem decido”, completou. Em rela��o aos militares, o senador afirmou ter ouvido de Guedes que a pr�pria categoria est� fazendo propostas para a reforma, que est�o de acordo com o que defende a equipe econ�mica.
Para Ol�mpio, � poss�vel que a reforma tramite conjuntamente com o pacote anticrime desenhado pelo ministro da Justi�a, S�rgio Moro. Segundo Ol�mpio, essa, assim como a Previd�ncia, � uma prioridade da popula��o. “Na pr�tica uma coisa n�o tem a ver com a outra, um n�o vai travar a outra. As duas coisas s�o muito urgentes para o pa�s”, completou. Depois de ter reclamado da falta de apoio do governo � sua candidatura � presid�ncia, Ol�mpio disse que essa � uma quest�o encerrada. “Estou curando minhas feridas, j� j� estar�o cicatrizadas”, afirmou.
Ele tamb�m saiu em defesa do l�der do governo na C�mara dos Deputados, Major V�tor Hugo (PSL-GO), e disse que n�o acredita que lhe falte experi�ncia pol�tica e que Hugo � capaz, o que as pessoas perceber�o com o andamento dos projetos na Casa. “ Quando come�arem as vota��es, sei que tudo vai funcionar e ele ter� sucesso”, concluiu.