Supremo age para evitar agenda hostil no Congresso

Em um encontro que n�o constava em sua agenda oficial de compromissos, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, tentou nessa ter�a-feira, 12, conter um princ�pio de crise e assegurou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que o Planalto n�o quer atrito com o Judici�rio.

Horas depois da reuni�o entre os dois, por�m, o Congresso deu mostras de que a ofensiva para "enquadrar" os magistrados vai continuar. Senadores amea�avam at� desengavetar a chamada "CPI da Lava Toga", um dia depois de ela ter sido arquivada.

O almo�o entre Onyx e Toffoli, em sala reservada de um restaurante de Bras�lia, teve at� liga��o no modo viva voz para o presidente Jair Bolsonaro, que se recupera de uma cirurgia. Ali, Bolsonaro mostrou entusiasmo com a proposta de "pacto entre os poderes" apresentada por Toffoli para votar reformas consideradas fundamentais, como a da Previd�ncia e a tribut�ria. "A fase em que os poderes estavam em conflito passou", amenizou Toffoli.

Onyx tentou desfazer o mal-estar com Toffoli, depois que integrantes do STF viram digitais da Casa Civil e do PSL, partido do presidente, nas movimenta��es do senador Alessandro Vieira (PPS-SE) para criar a "CPI da Lava Toga", a fim de investigar poss�veis excessos cometidos por tribunais superiores.

O fato de Toffoli ter determinado, na madrugada do dia 2, que a vota��o para a presid�ncia do Senado fosse secreta, medida que favoreceria o candidato Renan Calheiros (MDB-AL), contribuiu para a revolta do grupo de Onyx. Eleito para comandar o Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), avalizado por Onyx, disse que a Casa n�o se curvaria � "intromiss�o amesquinhada do Judici�rio nem de qualquer outro Poder".

A "CPI da Lava Toga" foi enterrada ap�s Tasso Jereissati (PSDB-CE), K�tia Abreu (PDT-TO) e Eduardo Gomes (MDB-TO) retirarem apoio, mas nesta ter�a o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) confirmou que ele e outros colegas tentar�o conseguir as nove assinaturas necess�rias para desarquivar a proposta.

K�tia disse ao jornal O Estado de S. Paulo que atendeu a um pedido do ministro do Supremo Gilmar Mendes. Tasso justificou ter pensado melhor. "Pode estar se criando aqui um clima de guerra, de hostilidade entre os Poderes", disse. "N�o tem sentido agora todo mundo ficar fazendo o que � bom para as redes sociais."

O discurso � o mesmo de ministros de tribunais superiores, para quem as redes est�o incentivando a investida contra o Judici�rio, sem respeito � institucionalidade, o que � considerado como um "tiro no p�".

"N�o � quest�o de animosidade, mas esse ativismo judicial precisa ter um ponto de equil�brio. O Senado n�o pode ficar de joelhos diante do Judici�rio", respondeu o l�der do PSL na Casa, Major Ol�mpio (SP), que promete avalizar a segunda tentativa de criar a CPI.

Em outra frente, deputados se articulam na C�mara para incluir no pacote anticrime do ministro da Justi�a, S�rgio Moro, a puni��o para casos de abuso de autoridade cometidos por ju�zes.

O movimento atrai tanto parlamentares da base de Bolsonaro quanto da oposi��o. A estrat�gia � planejada como "troco" pelo projeto criminalizar o caixa 2 nas campanhas eleitorais e endurecer o cerco aos pol�ticos.

Aliada do Planalto, a deputada Bia Kicis (PSL-DF) atua em paralelo coletando assinaturas para revogar a chamada PEC da Bengala, que aumentou a idade de aposentadoria compuls�ria dos ministros de 70 para 75 anos. Caso tenha sucesso, o n�mero de indicados por Bolsonaro ao Supremo pode dobrar de dois para quatro. Al�m de Celso de Mello e Marco Aur�lio Mello, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber tamb�m teriam de se aposentar ainda durante o mandato do presidente. Toffoli, por�m, contesta. Para ele, a medida, caso aprovada, n�o atingiria os atuais ministros.