"Ante o exposto, determino a notifica��o do Ministro da Educa��o Ricardo V�lez Rodr�guez, para que responda, querendo, � presente interpela��o no prazo de 10 (dez) dias", decidiu a ministra.
A solicita��o foi motivada por uma interpela��o judicial criminal protocolada na Corte pelo advogado Marcos Aldenir Ferreira Rivas. Segundo Rivas, em entrevista publicada pela revista, no dia 6 de fevereiro, V�lez disse que "o brasileiro viajando � um canibal". No entendimento do advogado, o ministro cometeu o crime de cal�nia.
Na decis�o, a ministra explicou que, ap�s a manifesta��o do ministro, o pedido de explica��es ser� devolvido ao advogado, que poder� ou n�o oferecer uma queixa-crime posteriormente.
"Enfatizo que o ato judicial que analisa a interpela��o criminal n�o emite ju�zo de valor sobre o conte�do debatido, uma vez que representa t�pica provid�ncia de conten��o cognitiva", afirmou.
O Minist�rio da Educa��o informou que o ministro ainda n�o foi notificado. Assim que for, ele responder�.