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Estado de Minas

Governador diz que Tesouro costura projeto para salvar estados

Proposta que est� sendo costurada � diferente do Regime de Recupera��o Fiscal, que exige s�rie de contrapartidas


postado em 19/02/2019 06:00 / atualizado em 19/02/2019 07:36

(foto: Elza Fiuza/Agencia Brasil/)
(foto: Elza Fiuza/Agencia Brasil/)

Bras�lia – O governador de Goi�s, Ronaldo Caiado, disse ontem que o secret�rio do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, j� est� costurando um novo projeto de lei para apoiar estados em grave crise financeira. A ideia � dar dinheiro novo a esses governos estaduais conforme seus planos de cortes de gastos, antecipando o f�lego financeiro enquanto as medidas adotadas ainda n�o surtem efeito na pr�tica.

Caiado garantiu, por�m, que esse projeto n�o ser� moeda de troca para que os governadores apoiem a reforma da Previd�ncia. “A reforma ter� nosso apoio independentemente de qualquer coisa”, garantiu o governador de Goi�s ao deixar a sede do Minist�rio da Economia ap�s reuni�o com Paulo Guedes.

Segundo Caiado, esse projeto seria diferente do Regime de Recupera��o Fiscal, que exige uma s�rie de contrapartidas para que o estado ingresse no programa de socorro e s� ent�o possa receber dinheiro novo. Hoje o estado de Goi�s n�o consegue aderir porque n�o atinge os crit�rios exigidos para entrada no regime.

“O Regime de Recupera��o Fiscal, at� hoje s� o Rio de Janeiro aderiu e est� com as finan�as em colapso. N�o foi a solu��o”, disparou Caiado, que � um dos mais engajados nas discuss�es para um socorro alternativo aos estados. Segundo ele, � preciso dar uma “cota de credibilidade” aos novos governadores, que j� assumiram com as finan�as em p�ssima situa��o e com chances pequenas de recupera��o por conta pr�pria.

Previd�ncia Segundo Caiado, o ministro Paulo Guedes sinalizou ontem que as regras da reforma da Previd�ncia ser�o verticalizadas para estados e munic�pios de forma imediata.

“Todas as medidas da reforma da Previd�ncia ser�o implementadas em estados e munic�pios”, afirmou. Segundo Caiado, os estados s�o os mais necessitados de mudan�as nas regras de aposentadoria e pens�o no pa�s, j� que o rombo nas previd�ncias estaduais t�m pesado sobre as contas dos governadores, mergulhados na crise. S� em Goi�s, o d�ficit estimado para 2019 � de R$ 6,6 bilh�es.

O governador manifestou preocupa��o a Guedes sobre a situa��o dos estados, e o ministro assegurou, segundo Caiado, que eles ser�o contemplados na reforma. A �nica pondera��o do ministro foi em rela��o � possibilidade de vincular estatais a um fundo para bancar a previd�ncia. Segundo Caiado, Guedes � contra essa proposta.

Os governadores, por sua vez, s�o favor�veis � possibilidade de cria��o de uma al�quota extraordin�ria para que os servidores contribuam na cobertura do rombo na previd�ncia – uma l�gica semelhante � de fundo de pens�o. “J� cobramos 14,25% em Goi�s e ainda assim o Tesouro (estadual) precisa repassar R$ 200 milh�es ao m�s para previd�ncia”, afirmou Caiado, demonstrando que o patamar atual das contribui��es � insuficiente para bancar os benef�cios.


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