Ap�s meses de discuss�o, o governo divulga, na manh� de hoje, o texto da reforma da Previd�ncia. O presidente Jair Bolsonaro entregar� a
Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) ao presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), �s 9h30 e, � noite, far� um pronunciamento para defend�-la. As mudan�as devem valer para trabalhadores da iniciativa privada e para servidores p�blicos da Uni�o e dos estados, mas os militares ter�o um projeto de lei � parte. O ponto em comum entre todas as categorias � a exig�ncia de uma idade m�nima para aposentadoria.
Para sustentar a ideia de corte de privil�gios, Bolsonaro deve propor um reajuste nas al�quotas de contribui��o dos servidores, que deve passar de 11% para 14%. Tamb�m pode ser inclu�do um dispositivo para permitir que governos estaduais criem uma al�quota extra de at� 8%, a depender da situa��o espec�fica de cada ente e do valor da remunera��o. Assim, os que recebem supersal�rios — valores acima do teto constitucional de R$ 39,3 mil — poder�o ter que contribuir com at� 22%.
Em contrapartida, quem ganha um sal�rio m�nimo, que hoje recolhe 8% do rendimento, pode ter o desconto reduzido a 7,5%. O objetivo do governo � se antecipar ao discurso da oposi��o de que a reforma vai tirar direitos dos brasileiros de baixa renda.
O governo tamb�m deve limitar a concess�o de benef�cios aos servidores. Quem entrou no servi�o p�blico depois de 2003 s� deve ter direito � integralidade (aposentadoria com o �ltimo sal�rio) e paridade (reajustes iguais aos dos trabalhadores da ativa) caso se aposente ap�s completar a idade m�nima definida, de 65 anos (homens) e 62 (mulheres).
A idade m�nima para aposentadoria foi um dos primeiros itens sobre os quais o governo bateu o martelo. Homens s� poder�o se aposentar quando completarem 65 anos e mulheres, 62. A regra valer� tanto para iniciativa privada quanto para servidores p�blicos. Assim que a reforma for aprovada, a exig�ncia ser� de 60/56 anos e aumentar� seis meses a cada ano — em 2021, ser� de 61/57; em 2023, de 62/58; e assim por diante, at� chegar aos 65/62 em 2031.
H� outras duas op��es de transi��o. Uma prev� que, se a pessoa estiver a dois anos ou menos de completar os 35/30 anos exigidos para aposentadoria por tempo de contribui��o (que deixar� de existir), pague um ped�gio de 50% sobre esse tempo. Ou seja, quem estiver a um ano de completar a exig�ncia trabalhar� por mais seis meses, mas n�o precisar� completar a idade m�nima. Tamb�m incidir� o fator previdenci�rio, que diminui o valor do benef�cio.
A terceira alternativa � o sistema de pontos, que j� existe, mas passar� a ser uma exig�ncia para quem escolher essa transi��o. Nesse caso, ser� poss�vel se aposentar quando a soma da idade com o tempo de contribui��o chegar a, pelo menos, 86/96 (mulheres/homens), em 2019. A pontua��o aumentar� todos os anos, at� chegar a 100/105, em 2033. Depois disso, a �nica possibilidade de aposentadoria ser� pela idade m�nima, que j� ser� de 65/62 ao fim do per�odo de transi��o.
Os militares tamb�m devem ter uma idade m�nima para aposentadoria — de 55 anos. Al�m disso, o tempo de contribui��o exigido para entrar na reserva deve passar de 30 para 35 anos. Segundo o l�der do governo na C�mara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), a equipe ainda discutia o texto ontem.
Votos
O vice-presidente Hamilton Mour�o acredita que o governo tem 250 dos 308 votos necess�rios para aprovar a mat�ria na C�mara. “A oposi��o tem cerca de 150 votos. Sobram 363 para serem garimpados. Acredito que temos 250. Ent�o, entre 60 e 70 votos ter�o que ser buscados”, avaliou. O cientista pol�tico Christopher Garman, diretor do Eurasia Group, consultoria sediada em Washington, considera que o apoio est� longe disso.
“O Planalto fez pouco progresso na cria��o de uma rede de apoio ou di�logo com l�deres partid�rios, particularmente, na C�mara”, afirmou. “A decis�o do governo de n�o distribuir cargos para aliados gera um ambiente desafiador para criar uma coaliz�o no Congresso.”