Os trabalhadores da iniciativa p�blica e privada passar�o a pagar al�quotas progressivas para contribuir com a Previd�ncia,segundo o Minist�rio da Economia. As mudan�as no sistema de contribui��o constam da proposta de reforma enviada hoje (20) ao Congresso Nacional.
De acordo com o Minist�rio da Economia, a ideia � criar um sistema progressivo de al�quotas no qual quem ganha mais contribui mais. As al�quotas deixar�o de incidir sobre o sal�rio inteiro e incidir�o sobre faixas de renda, num modelo semelhante ao adotado na cobran�a do Imposto de Renda. No fim das contas, cada trabalhador, tanto do setor p�blico como do privado, pagar� uma al�quota efetiva �nica.
Atualmente, o trabalhador da iniciativa privada, que recebe pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), paga 8% se ganha at� R$ 1.751,81, 9% se ganha de R$ 1.751,82 a R$ 2.919,72 e 11% se ganha de R$ 2.919,73 at� o teto do INSS, de R$ 5.839,45. As al�quotas incidem sobre todo o sal�rio at� o teto.
N�meros
Pela nova proposta, quem ganha um sal�rio m�nimo (R$ 998) contribuir� com 7,5% para a Previd�ncia. Acima disso, contribui com 7,5% sobre R$ 998, com 9% sobre o que estiver entre R$ 998,01 e R$ 2 mil, com 12% sobre a renda entre R$ 2.000,01 a R$ 3 mil e com 14% sobre a renda entre R$ 3.000,01 e R$ 5.839,45 (teto do INSS). Dessa forma, um trabalhador que receber o teto do INSS contribuir� com al�quota efetiva (final) de 11,68%.
De acordo com a Secretaria Especial de Previd�ncia e Trabalho do Minist�rio da Economia, as al�quotas efetivas ficar�o em 7,5% para quem recebe o sal�rio m�nimo, de 7,5% a 8,25% para quem ganha de R$ 998,01 a R$ 2 mil, de 8,25% a 9,5% para quem ganha de R$ 2.000,01 a R$ 3 mil e de 9,5% a 11,68% para quem recebe de R$ 3.000,01 a R$ 5.839,45 (teto do INSS).
No setor p�blico ser� aplicada l�gica semelhante. Atualmente, o servidor federal paga 11% sobre todo o sal�rio caso tenha tomado posse antes de 2013. Quem ingressou no servi�o p�blico depois de 2013 paga 11% at� o teto do INSS. Pelas novas regras, o sistema de al�quotas progressivas ser� aplicado, resultando numa al�quota efetiva (final) que variar� de 7,5% para o servidor que recebe sal�rio m�nimo a 16,79% para quem recebe mais de R$ 39 mil.
Arrecada��o
Segundo o Minist�rio da Economia, a mudan�a nas al�quotas da Previd�ncia para os servidores p�blicos federais refor�ar� a arrecada��o em R$ 29,3 bilh�es nos pr�ximos dez anos. Para os trabalhadores da iniciativa privada, o novo sistema de al�quotas gerar� gastos adicionais de R$ 27,6 bilh�es para o governo. No total, por�m, ao somar trabalhadores da iniciativa privada e do setor p�blico, o novo modelo de al�quotas gerar� economia de R$ 2,1 bilh�es.
Segundo o diretor de Programa da Secretaria Especial de Previd�ncia e Trabalho, Felipe Portela, a ideia � tornar o sistema mais solid�rio, fazendo os servidores p�blicos, que ganham mais, contribuir mais em troca de beneficiar a parcela dos trabalhadores da iniciativa privada, que recebem menos.
A proposta de reforma da Previd�ncia est� sendo detalhada daqui do Minist�rio da Economia. Al�m de Portela, participam da entrevista o secret�rio especial adjunto de Previd�ncia e Trabalho, Bruno Bianco; o secret�rio de Previd�ncia, Leonardo Rolim, e o secret�rio adjunto de Previd�ncia, Narlon Gutierre. Tamb�m concedem explica��es o procurador-geral adjunto de Gest�o da D�vida Ativa da Uni�o, Cristiano Neuenschwander.