Ao ser questionado hoje (22), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse n�o poder confirmar quando o julgamento sobre a criminaliza��o da homofobia deve ser retomado na Corte, afirmando apenas que isso ocorrer� “provavelmente” neste semestre.
A an�lise do tema foi suspensa ontem (21) no plen�rio do Supremo ap�s tomar quatro sess�es de julgamento. At� o momento, quatro ministros votaram a favor do enquadramento da homofobia, que � caracterizada por condutas de preconceito contra o p�blico LGBT (l�sbicas, gays, bissexuais, transexuais), como crime de racismo.
“Isso ainda vai ser definido, ainda vou estudar”, respondeu Toffoli, respons�vel pela elabora��o da pauta, ao ser indagado sobre o retorno do tema ao plen�rio. “Tem v�rios casos que estavam em pauta que, em raz�o desse caso ter tomado quatro sess�es, n�o puderam ser chamados, ent�o eu tenho que readequar a pauta dentro de todo o semestre. Isso eu tenho que analisar com calma.”
Desde a semana passada, o caso foi discutido na A��o a Direta de Inconstitucionalidade por Omiss�o (ADO) nº 26 e no Mandado de Injun��o nº 4.733, a��es protocoladas pelo PPS e pela Associa��o Brasileiras de Gays, L�sbicas e Transg�neros (ABGLT) e das quais s�o relatores os ministros Celso de Mello e Edson Fachin.
As entidades defendem que a minoria LGBT deve ser inclu�da no conceito de "ra�a social", e os agressores, punidos na forma do crime de racismo, cuja conduta � inafian��vel e imprescrit�vel. A pena varia entre um a cinco anos de reclus�o, de acordo com a conduta.
Pelo atual ordenamento jur�dico, a tipifica��o de crimes cabe ao Poder Legislativo, respons�vel pela cria��o das leis. O crime de homofobia n�o est� tipificado na legisla��o penal brasileira.
At� o momento, Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Lu�s Roberto Barroso votaram a favor da criminaliza��o da homofobia pelo Judici�rio, na forma do crime de racismo, diante da omiss�o do Congresso.
Ainda devem votar os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, C�rmen L�cia, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Marco Aur�lio e o pr�prio Toffoli.