O Senado deve ter uma Comiss�o Especial de Acompanhamento da reforma da Previd�ncia. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (22) que os integrantes ser�o definidos pelos l�deres dos partidos na pr�xima ter�a-feira (26). A expectativa dele � que o Senado aprove a reforma antes do recesso de julho, se a C�mara votar o texto at� abril.
“A gente vai fazer com que o relator dessa comiss�o seja um membro titular da CCJ [Comiss�o de Constitui��o e Justi�a ]e que ele tamb�m possa ser relator da Reforma da Previd�ncia quando ela chegar na nossa Casa”, afirmou o senador durante um caf� da manh� com jornalistas na resid�ncia oficial do Senado.
As negocia��es s�o para que o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) assuma a relatoria da reforma da Previd�ncia na comiss�o especial.
A comiss�o especial ter� como atribui��o fazer sugest�es e encaminhar recomenda��es para que a proposta chegue ao Senado com as principais pol�micas j� pacificadas para que seja votado na Casa o mesmo texto vindo da C�mara. Caso os senadores modifiquem o m�rito do texto da C�mara, a proposta precisar� retonar para an�lise dos deputados e isso pode atrasar muito a conclus�o da vota��o.
Debate
H� pontos, como o que trata do Benef�cio de Presta��o Continuada , o BPC, que exigem discuss�o prolongada. Pela proposta do governo, a partir dos 60 anos, os idosos receber�o R$ 400. A partir de 70 anos, o valor sobe para um sal�rio m�nimo.
Alcolumbre disse ter conversado com o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, Sergio Moro, e informado sobre a dificuldade de tramita��o ao mesmo tempo da proposta da Lei Anticrime e da reforma da Previd�ncia no Congresso Nacional.
“Eu disse para o pr�prio ministro que o sentimento do Senado � debru�ar em rela��o ao tema Reforma da Previd�ncia porque as duas coisas n�o conseguem andar juntas. H� disposi��o dos senadores debater a reforma da Previd�ncia que � um assunto que est� em voga hoje na sociedade brasileira”, disse.
Articula��o
Alcolumbre ressaltou que ser�o necess�rias articula��es intensas para garantir a aprova��o da proposta da Previd�ncia.
“Senadores e deputados querem votar a reforma, mas o governo tem que se articular politicamente, buscar as lideran�as e os partidos para garantir os votos necess�rios. Como se quebrou um modelo de administra��o que se arrastava nos �ltimos anos, os parlamentares precisam sentir confian�a para apoiar um texto que lhe d� tranquilidade de ajudar o Brasil, mas que ele tenha seguran�a na rela��o dele de parlamentar com o governo, no que diz respeito a apoio a esses parlamentares na atua��o pol�tica.”