As rodadas de conversa do governo com parlamentares, em busca de votos para a reforma da Previd�ncia, come�aram oficialmente nesta ter�a-feira (26/2) — antes ainda de o presidente Jair Bolsonaro se encontrar com l�deres, no in�cio da noite. O secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho, se reuniu com representantes de tr�s partidos da base para explicar a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 6/2019, que muda as regras de aposentadoria e pens�o dos trabalhadores civis, apresentada na �ltima quarta-feira.
Os encontros foram com as bancadas do PSDB, do PSD e do PR. Juntas, as siglas contam com 101 deputados. Na maioria das conversas, ele recebeu as mesmas cr�ticas j� apontadas pelo presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e por dezenas de deputados. As principais s�o sobre as mudan�as no Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) e na aposentadoria dos trabalhadores rurais.
Os dois pontos est�o entre os mais delicados da proposta, porque mexem com benef�cios da parcela mais pobre da popula��o. Por isso, j� � visto como certo, nos bastidores, a altera��o deles durante as discuss�es entre os parlamentares — que, segundo Marinho, “t�m autonomia e compet�ncia” para isso. O secret�rio lembrou, no entanto, do impacto fiscal de qualquer mudan�a. Ou seja, altera��es significam que, no futuro, menos recursos estar�o dispon�veis para outras �reas importantes.
A equipe econ�mica ainda n�o divulgou estimativas do impacto da eventual retirada das mudan�as no BPC e na aposentadoria rural. Se a reforma fosse aprovada como o governo prop�s, sem nenhuma mudan�a, os ganhos poderiam chegar a R$ 1,1 trilh�o na pr�xima d�cada. Em termos de compara��o: os ajustes feitos entre a primeira vers�o do texto da reforma enviada pelo ex-presidente Michel Temer e o �ltimo parecer do relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), diminu�ram em mais de R$ 300 bilh�es a expectativa de economia aos cofres p�blicos. A principal mudan�a feita para agradar os parlamentares foi justamente a retirada de qualquer men��o ao BPC e � aposentadoria rural.
“O PSDB tem aprimoramentos a ser feitos. Particularmente, em quest�es como BPC, aposentadoria rural. S�o temas sobre os quais estamos nos debru�ando”, pontuou o l�der do partido na C�mara, Carlos Sampaio (SP), ap�s o encontro com o secret�rio. O esp�rito da bancada, segundo ele, � favor�vel � reforma. O deputado tamb�m citou o projeto que mudar� as regras dos militares. Marinho voltou a dizer que o texto ser� enviado � C�mara at� 20 de mar�o.
Os 51 integrantes da Frente Parlamentar Agropecu�ria (FPA) que almo�aram com o secret�rio tamb�m tendem a apoiar a PEC, mas ainda n�o tomaram uma posi��o definitiva sobre o assunto. “Vamos discutir a �rea da agricultura detalhadamente, reunir as assessorias t�cnicas e fazer um debate, inclusive com c�lculo de impacto, e s� ent�o emitiremos opini�o”, disse o presidente da bancada ruralista, deputado Alceu Moreira (MDB-RS).
Dificuldades
Apesar da iniciativa de Marinho de encontrar as bancadas, parlamentares da base de apoio ao governo t�m reclamado da dist�ncia imposta pelo Executivo em rela��o ao Congresso. Essa queixa foi repetida ontem por deputados do PSD, do PR e do PRB, siglas que tendem a ser favor�veis � reforma. A impress�o deles � de que o governo tem falhado em duas frentes fundamentais: comunica��o com a sociedade e di�logo com a base.
Alguns deputados n�o participaram das reuni�es com o secret�rio por n�o concordarem com a postura do governo. “Tenho v�rios pedidos de audi�ncia com ministros e eles sequer respondem. Eu n�o vou ouvir o secret�rio”, afirmou o deputado Marcelo Ramos (PR-AM), que h� semanas tem apontado o problema de articula��o do governo.
O deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF) foi � tribuna reclamar do mesmo assunto. Ele disse que tenta marcar uma audi�ncia com o ministro da Educa��o, Ricardo V�lez, desde 15 de janeiro, sem sucesso. “O nosso presidente quer que votemos a reforma da Previd�ncia, mas o seu ministro nem atende a uma reivindica��o. Quero ver ele conseguir aprovar a reforma sem atender esta Casa”, desafiou.
Militares em projeto de lei
O vice-presidente Hamilton Mour�o ressaltou que as mudan�as na Previd�ncia dos militares ser�o de fato encaminhadas por meio de um projeto de lei, apesar de o l�der do governo na C�mara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), ter dito na segunda-feira que est� sendo estudada a possibilidade de uma medida provis�ria. “Vi que o l�der do governo andou falando isso. Ele pode mandar por MP, mas ser� encaminhada como projeto de lei”, disse Mour�o, depois de participar de evento no C�rculo Militar, em S�o Paulo.