Uma semana depois de a entourage de Jair Bolsonaro avan�ar pelo Sal�o Verde ao lado dos presidentes da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o texto da reforma da Previd�ncia n�o andou uma casa sequer no Congresso. Nesta ter�a-feira (26/2), por entraves dentro da pr�pria base governista, a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) — onde ocorre a primeira etapa da tramita��o do texto — deixou de ser instalada. O prazo para o projeto come�ar a andar ficou para depois do carnaval, possivelmente na segunda semana de mar�o, o que atrasa de maneira significativa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
Para tentar destravar a tramita��o da reforma, Bolsonaro chamou para si a articula��o. Reuniu-se, ontem, com 18 l�deres partid�rios, al�m do l�der do governo na C�mara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), a l�der do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), confirmada ao posto na ocasi�o. O presidente deixou claro, contudo, que n�o se desgastar� sozinho e deseja uma rela��o de m�tua responsabilidade com o Parlamento.
Antes da reuni�o com as lideran�as, realizada no Pal�cio da Alvorada, que durou quase tr�s horas, Bolsonaro participou de um evento em Foz do Igua�u (PR), onde disse contar com o “patriotismo” de deputados e senadores nas discuss�es para mudar a PEC. “N�o tenho a menor d�vida de que o Parlamento far� as corre��es que t�m que ser feitas, porque, afinal de contas, n�s n�o somos perfeitos e essa proposta tem que ser aperfei�oada”, afirmou, ap�s participar da cerim�nia de posse da nova diretoria de Itaipu, que ter� como diretor-geral brasileiro da empresa o general Joaquim Silva e Luna. O militar foi ministro da Defesa de Michel Temer at� o ano passado.
A fala do presidente foi refor�ada na reuni�o com os l�deres. Bolsonaro deixou aberta a possibilidade de que o texto sofra altera��es no processo legislativo. Nas palavras dele, segundo Joice, a “reforma boa n�o � a minha, nem a de voc�s. A reforma boa � aquela que vai ser aprovada”. “O presidente mostrou sensibilidade. Sabe que �, de fato, um di�logo que tem que ser feito. Os deputados est�o com as cobran�as nas suas bases obviamente porque, se a gente perder a guerra da narrativa, teremos que ficar nos explicando. � isso que n�o queremos”, comentou a l�der.
Avalia��o positiva
O encontro entre Bolsonaro e as lideran�as teve avalia��o positiva dos l�deres. Os parlamentares deixaram, contudo, cinco recados para o presidente. O primeiro � de que a reforma n�o tramitar� na C�mara enquanto o governo n�o encaminhar a reforma da Previd�ncia dos militares e das for�as auxiliares de seguran�a p�blica. Outros tr�s pontos dizem respeito �s regras do Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC), da aposentadoria de professores e dos trabalhadores rurais. Para eles, n�o tem como aprovar do jeito que est�. A �ltima cobran�a foi a exig�ncia de uma participa��o ativa do pesselista na “guerra da comunica��o”.
Os l�deres pediram que Bolsonaro seja o “garoto propaganda” da reforma da Previd�ncia. Com o poder que as urnas deram ao presidente, os parlamentares querem que ele d� a “cara a tapa” e se exponha para defender a aprova��o. O discurso � de que, para cobrar empenho das bancadas, ele ter� que dar o exemplo. A resposta, entretanto, foi satisfat�ria. “Ele se comprometeu a usar a estrutura de comunica��o que o elegeu para falar com a sociedade”, afirmou o l�der do PPS na C�mara, Daniel Coelho (PE).
Mudan�as no texto encaminhado pelo governo ser�o discutidas em reuni�o hoje entre Maia, Alcolumbre, Joice e o ministro da Economia, Paulo Guedes. A ideia � debater os pontos criticados pelos l�deres com o pr�prio chefe da equipe econ�mica e analisar a melhor maneira de corrigi-los de maneira a manter a espinha dorsal almejada pelo governo. Na sexta-feira, a l�der do governo no Congresso, Major Vitor Hugo, e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, voltam a se reunir para desenrolar a estrat�gia de articula��o pol�tica e discutir como dar encaminhamento � PEC depois do carnaval.
Indica��es
Uma das estrat�gias a ser debatida entre governo e l�deres � a indica��o de cargos pol�ticos. A ideia � de que o n�cleo duro da articula��o pol�tica do Pal�cio do Planalto e os l�deres do governo discutam como fazer o apadrinhamento de indicados sem irritar as bancadas. “O objetivo � garantir que o sistema permita compatibilizar uma qualifica��o t�cnica e pol�tica dos nomes sugeridos”, explica um interlocutor de Onyx. Mas os crit�rios s�o claros, garante Joice. “Queremos pessoas que tenham uma vida e passado ilibados, com capacidade t�cnica para ocupar o cargo”, afirmou.
O plano em apresentar a reforma antes do carnaval e o risco da tramita��o n�o avan�ar estava na conta de governistas. Entre os pontos positivos da antecipa��o, est� a visibilidade da reforma antes dos festejos de Momo. Para analistas pol�ticos, quando a C�mara retomar as atividades para valer, o texto estar� relativamente assimilado, dando ao governo capacidade de agir. Se fizessem isso em mar�o, a PEC poderia atrasar para iniciar a tramita��o at� o m�s de abril. O ponto negativo est� no fato de o projeto j� anunciado dar margem para desgastes desnecess�rios e bombardeamentos de lobby contr�rio, como o de servidores p�blicos.
Lei do sigilo � revogada
O governo decidiu revogar o decreto que amplia o n�mero de servidores autorizados a impor sigilo a documentos p�blicos. A revoga��o, assinada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, ser� publicada na edi��o de hoje do Di�rio Oficial da Uni�o. A decis�o ocorre uma semana ap�s a C�mara dos Deputados aprovar um projeto que suspende os efeitos do decreto presidencial assinado pelo ent�o presidente interino, Hamilton Mour�o, para alterar regras da Lei de Acesso � Informa��o (LAI). A vota��o ainda teria que ser confirmada pelo Senado. Bolsonaro, por�m, se antecipou a fim de evitar uma nova derrota.