Dezenas de funcion�rios da MGS fizeram um protesto no Centro de Belo Horizonte na manh� desta quarta-feira (27) contra a poss�vel demiss�o de 20% a 30% dos trabalhadores pelo governo de Romeu Zema (NOVO). Com faixas, o grupo fez uma caminhada do Hemominas, na Alameda Ezequiel Dias, at� a Avenida Afonso Pena.
De acordo com o secret�rio da Associa��o dos Empregados P�blicos da MGS (Assempemgs), Jos� Paulo da Silva, o governo anunciou os cortes na �rea da sa�de, mais especificamente no Ipsemg e no Centro de Especialidades M�dicas.
“A maioria s�o serventes, assistentes administrativos e funcion�rios de portaria com uma m�dia salarial de R$ 1,2 mil a R$ 1,5 mil. Muitos trabalhadores j� est�o de aviso pr�vio para serem dispensados”, disse o secret�rio da Assempemgs Jos� Paulo da Silva.
Segundo o dirigente, a MGS tem cerca de 600 funcion�rios que trabalham na �rea da sa�de, dos quais este percentual ser� cortado. “S�o pessoas que fizeram concurso h� 12 anos mas est�o no regime da CLT. A nosso ver n�o podem ser demitidos, ou pelo menos isso deveria ser discutido com os trabalhadores”, disse Jos� Paulo da Silva.
Os dirigentes da associa��o foram recebidos pela dire��o da MGS. Segundo o representante da Associa��o dos Empregados P�blicos Estaduais da MGS (Assepemgs), Renato Amaral, a MGS alegou que a responsabilidade � da Secretaria de Planejamento e Gest�o e que a MGS est� tentando realocar o pessoal. Tamb�m foi dito que o crit�rio da demiss�o foi dos �rg�os do Estado.
A MGS foi procurada pelo Estado de Minas e esta reportagem ser� atualizada com a resposta assim que ela for enviada.
Em nota, o governo de Minas informou que “precisa reduzir drasticamente os gastos do Estado para tornar eficientes as estatais, empresas p�blicas e demais �rg�os do Executivo em um momento de d�vida bilion�ria herdada da administra��o anterior” e que uma das a��es ser� a demiss�o dos contratados da MGS.
“As rescis�es dos contratos j� foram iniciadas e ser�o realizadas at� o fim de mar�o. A economia gerada, apenas na MGS, ser� de aproximadamente R$ 150 milh�es por ano. Importante ressaltar que se trata da redu��o de 20% nos contratos com a MGS e que n�o tem rela��o direta com cortes tamb�m em escala de 20% no n�mero de prestadores de servi�o desta empresa”, disse. O estado ressaltou que a redu��o dos contratos n�o vai afetar servi�os essenciais.
Confira a �ntegra da nota do governo:
O Governo de Minas Gerais precisa reduzir drasticamente os gastos do Estado para tornar eficientes as estatais, empresas p�blicas e demais �rg�os do Executivo em um momento de d�vida bilion�ria herdada da administra��o anterior. Uma das a��es para equilibrar as contas mineiras vai ser a redu��o geral de 20% nos contratos com a MGS dentro da m�quina p�blica. As rescis�es dos contratos j� foram iniciadas e ser�o realizadas at� o fim de mar�o. A economia gerada, apenas na MGS, ser� de aproximadamente R$ 150 milh�es por ano. Importante ressaltar que se trata da redu��o de 20% nos contratos com a MGS e que n�o tem rela��o direta com cortes tamb�m em escala de 20% no n�mero de prestadores de servi�o desta empresa.
Fato not�rio, Minas Gerais enfrenta uma grav�ssima situa��o financeira, sem precedentes, agravada pelo governo anterior, que levou os servidores p�blicos a receberem sal�rios parcelados desde o in�cio de 2016, os munic�pios a ficarem sem os repasses dentro da regularidade e os fornecedores sem o devido pagamento. A solu��o para esses problemas envolve decis�es e mudan�as profundas na m�quina p�blica estadual.
O Governo de Minas Gerais ressalta que a redu��o nos contratos com a MGS n�o afetar� os servi�os essenciais ao cidad�o ou as atividades administrativas do Estado. Os desligamentos ocorrer�o em todas as �reas e n�veis, e em todos os �rg�os que possuem contrata��es via MGS. Em determinadas secretarias, por exemplo, na Sa�de, os servi�os ser�o substitu�dos pelos quadros efetivos do Estado, concursados, com a constante observa��o sobre a qualidade da presta��o de servi�o.
A MGS - Minas Gerais Administra��o e Servi�os S.A. � uma empresa p�blica, de capital fechado, que tem como linha de neg�cios a presta��o de servi�os t�cnicos, administrativos e gerais, com foco apenas em �rg�os p�blicos nas esferas municipal, estadual e federal, em todo o territ�rio nacional. Os contratos com os empregados, que ingressam na empresa por meio de processo seletivo p�blico simplificado, s�o mantidos pelo regime CLT.