Dois dias depois de tomar posse no cargo, o governador Romeu Zema (NOVO) enfrenta nesta quinta-feira (3) seu primeiro protesto na Cidade Administrativa. Dezenas de servidores do Posto Uai da Pra�a Sete, contratados via empresa do estado MGS, foram � sede do governo para cobrar uma resposta sobre o destino dos 452 funcion�rios com a privatiza��o da unidade, determinada nos �ltimos dias da gest�o do ex-governador Fernando Pimentel (PT). Eles pedem ainda a suspens�o do processo de troca de administra��o, recomendando pelo Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), at� que haja uma investiga��o dos procedimentos adotados.
Um pequeno grupo j� havia comparecido � Assembleia, no dia da posse de Romeu Zema. Ele passou direto ao chegar para a solenidade, que estava atrasada para come�ar, pela pra�a. “PPP na Uai n�o, queremos mais respeito”, diz um dos cartazes. Apesar de sujeitos � Consolida��o das Leis Trabalhistas, os servidores foram contratados por processo seletivo ou concurso pela MGS, empresa vinculada � Secretaria de Planejamento e Gest�o.
No dia da posse, o novo secret�rio da pasta Otto Levy afirmou que se pronunciaria sobre o assunto na sexta-feira (4), quando est� marcada nova reuni�o de media��o no MPT. O grupo protocolou um of�cio na Cidade Administrativa pedindo a presen�a dele no encontro.
“Os trabalhadores da UAI est�o esperando uma resposta. Desde o dia 26 foi sugerido aguardar em casa um comunicado, s� que a gente sabe que o que vai vir � demiss�o. Queremos a realoca��o imediata em outros setores e que esse processo de privatiza��o seja investigado”, afirmou o diretor da Associa��o dos Empregados P�blicos da MGS (ASSEPEMGS), Pedro Henrique Martins Vieira. Segundo o dirigente, em conversa com o presidente da MGS Rog�rio Siqueira, foi dito que a empresa n�o tem dinheiro para a rescis�o e nem vagas para reposicionar os funcion�rios.
Vieira afirma ainda que o processo de privatiza��o precisa ser revisto. A transforma��o da Uai da Pra�a Sete em uma Parceria P�blico Privada estava prevista desde 2013 mas o processo foi paralisado em 2015 pelo governo Fernando Pimentel. Nas �ltimas semanas de governo, a Seplag emitiu ordem de servi�o determinando que a concession�ria Pra�a Sete Central de Atendimento ao Cidad�o S/A iniciasse a gest�o do contrato no dia 2 de janeiro. Apesar de o MPT ter, no dia 26 de dezembro, recomendado a suspens�o do processo por 60 dias, a empresa iniciou os servi�os com a contrata��o de 200 funcion�rios.
“A PPP foi retomada totalmente fora do cronograma inicial, que previa 18 meses para a implementa��o. Est�o fazendo tudo em tr�s ou quatro meses. A empresa que ganhou deveria dar v�rias contrapartidas em rela��o a tecnologia, maquin�rio, e o estado abriu m�o de tudo. Neste cen�rio, a incerteza � grande, o pessoal est� sem saber se continua empregado ou se est� na rua”, disse Pedro Vieira.
Em nota, a MGS informou que at� a presente data ainda n�o foi assinado o distrato entre a MGS e a Seplag sobre a administra��o da Uai Pra�a Sete. "A dire��o da MGS adianta que, confirmando-se a rescis�o do contrato, dificilmente poder� evitar demiss�es, pois n�o haveria como realocar os 453 empregados daquele posto em outros �rg�os aos quais a empresa presta servi�os. A MGS reafirma que, havendo demiss�es, cumprir� todas as suas obriga��es pertinentes a essas eventuais dispensas", informou.
A assessoria do governador Romeu Zema foi procurada mas ainda n�o se manifestou sobre o assunto.