O procurador da Rep�blica do Distrito Federal Carlos Henrique Martins Lima enviou � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) uma representa��o que trata de suposta pr�tica de peculato e improbidade administrativa por Jair Bolsonaro (PSL). A suspeita � de que, quando ainda era deputado federal, o presidente tenha mantido uma funcion�ria fantasma em seu gabinete na C�mara.
O caso est� relacionado � contrata��o de Nathalia Queiroz, filha de Fabr�cio de Queiroz, ex-assessor do hoje senador Fl�vio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente. Ela era lotada no gabinete de Jair Bolsonaro na C�mara no mesmo per�odo em que trabalhava como personal trainer no Rio de Janeiro, entre dezembro de 2016 a outubro de 2018.
Caber�, agora, � procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, decidir se dar� andamento � investiga��o. Na representa��o, o procurador cita o fato de a Constitui��o estabelecer que o presidente da Rep�blica "n�o pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exerc�cio de suas fun��es". Ele pondera, no entanto, que a restri��o seria v�lida apenas para crimes comuns, e nada impediria o presidente de ser investigado e responsabilizado na �rea c�vel, como � a improbidade.
"A imunidade restringe-se � a��o penal e respectiva responsabiliza��o por atos estranhos ao seu exerc�cio, no curso do mandato", afirma Carlos Lima.
Em outros casos, como um inqu�rito aberto contra o ex-presidente Michel Temer no caso do "quadrilh�o do MDB", cujos fatos atribu�dos a ele teriam ocorrido antes do in�cio do mandato, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o chefe do Executivo pode ser investigado, mas n�o responsabilizado. Assim, � poss�vel conduzir toda a apura��o - como ouvir testemunhas e recolher provas -, mas a den�ncia s� poder� ser apresentada ap�s o t�rmino do mandato.
O procurador cita o fato de "existir caso similar em apura��o criminal" envolvendo outros servidores do gabinete do ent�o deputado Jair Bolsonaro. Ele se refere a Walderice Santos da Concei��o, a Wal. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, ela recebia sal�rio do gabinete, mas trabalhava numa loja de a�a� em Angra dos Reis.
Representa��o
A representa��o � um procedimento preliminar. Nestes casos, ap�s colher mais informa��es, o MPF decide se abre um inqu�rito que, ao final, pode resultar em den�ncia.
Como base para iniciar o procedimento preliminar, o procurador citou not�cias de que o gabinete de Bolsonaro atestou a frequ�ncia integral de Nathalia. No mesmo per�odo em que deveria estar trabalhando em Bras�lia, a funcion�ria publicou em suas redes sociais fotos com personalidades para quem teria prestado servi�o.
Nathalia � citada em dois trechos do relat�rio do Coaf, que aponta transfer�ncia entre ela e seu pai no valor de R$ 84 mil. J� Queiroz � investigado por suspeita de recolher parte dos sal�rios de servidores da Assembleia Legislativa do Rio. Ele tamb�m depositou cheque de R$ 24 mil na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Segundo o presidente, o dinheiro foi parte do pagamento de um empr�stimo dele a Queiroz. Procurado, o Pal�cio do Planalto n�o se manifestou. A defesa de Nathalia e de Queiroz tamb�m n�o respondeu.