S�o Paulo – O presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, voltou a defender a aprova��o da reforma da Previd�ncia. Demonstrando otimismo, ele disse que a proposta poder� ser aprovada ainda no primeiro semestre deste ano. “� muito f�cil. Pode chegar l� em uma semana na C�mara e em uma semana no Senado e estar solucionada a quest�o”, afirmou. O presidente conversou com a imprensa ap�s cerim�nia de entrega de credenciais de embaixadores no Pal�cio do Planalto. Bolsonaro considera que a reforma tem de ser aprovada com celeridade. “N�o pode levar um ano para aprovar uma reforma, n�?”, questionou. Ele garantiu que o governo far� de tudo para que o texto enviado ao Congresso n�o seja desidratado, mas ponderou que respeita a “autonomia do Parlamento caso alguma mudan�a seja feita”.
“H� interesse de todos, do (presidente da C�mara) Rodrigo Maia, do (presidente do Senado) Davi Alcolumbre, de muitos parlamentares. Sabemos que em algum aspecto � medida amarga, mas � uma resposta de pol�tica sem muita responsabilidade que foi feita nos �ltimos anos. Tem que entrar com freio de arruma��o agora”, afirmou. Ele refor�ou que os militares v�o participar da reforma e que “ningu�m ficar� de fora”. “V�o entrar at� os militares com sua cota de sacrif�cio”, garantiu.
Bolsonaro falou que o governo tem “uma maneira diferente de fazer pol�tica” e que tenta convencer os parlamentares da necessidade da reforma atrav�s de um “sentido patri�tico”. “O Brasil � um pa�s que, se continuar sem reformas, a tend�ncia nossa � chegar � beira do caos, e n�o queremos isso. Ent�o essa � a pol�tica e a forma como estamos nos aproximando do Parlamento brasileiro”, declarou.
MILITARES O secret�rio especial de Previd�ncia e Trabalho, Rog�rio Marinho, reafirmou ontem, em entrevista � r�dio Jovem Pan, que a data final para a entrega do projeto que altera as regras para aposentadoria dos militares � 20 de mar�o. Segundo ele, a proposta dever� come�ar a ser analisada na pr�xima semana pelas consultorias jur�dicas das For�as Armadas e, em seguida, passar por valida��o no Minist�rio da Economia. “Aguardamos que at� 20 de mar�o o projeto seja entregue. N�o alteramos essa proje��o. Se o projeto for validado antes internamente, poder� ser apresentado antes”, disse.
Marinho disse que o projeto para os militares, embora ainda n�o definido, tem algumas premissas, como aumento do tempo de contribui��o de 30 anos para 35, cobran�a de contribui��o dos pensionistas e aumento de 3% na al�quota dos militares que est�o na ativa. “Essas s�o premissas. Alguns conceitos s� ser�o consolidados depois que o presidente assinar o projeto”, disse o secret�rio.
Marinho disse ainda que houve mudan�a na percep��o dos parlamentares a respeito da reforma da Previd�ncia em rela��o ao projeto apresentado pelo governo Temer. “Tenho absoluta confian�a no Parlamento brasileiro. Passei tr�s mandatos e hoje o clima � completamente diferente do que ocorreu na ocasi�o da proposta anterior”, afirmou Marinho, destacando que recebeu a visita de cerca de 40 parlamentares dispostos a contribuir com a reforma. “V�rios deputados v�m pedindo a possibilidade de ser relator do projeto. No projeto anterior, havia dificuldade em rela��o a quem queria assumir a relatoria.”
Segundo Marinho, h� esfor�o dos parlamentares para entender as mudan�as no relacionamento com o governo, dado que houve “ruptura” no processo pol�tico com a elei��o de um presidente sem apoio dos partidos tradicionais. “Deputados querem entender a regra do jogo. � um Congresso novo, com um governo novo. Haver� converg�ncia”, disse. Marinho elogiou o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia, a quem atribuiu um “vi�s reformista”, e tamb�m o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. “Acredito muito no esp�rito p�blico do Parlamento brasileiro. O Rodrigo ser� importante nesse processo junto a C�mara Federal”, disse.
Rog�rio Marinho ainda defendeu as mudan�as no Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) no projeto da Previd�ncia. Segundo ele, n�o haver� mudan�as no BCP para quem tem defici�ncia, mas apenas para as pessoas que recebem o benef�cio em raz�o da idade e da baixa renda. A proposta do governo, segundo Marinho, antecipa o pagamento do benef�cio, hoje concedido aos 65 anos, para quem completa 60 anos, mas em valor menor que um sal�rio m�nimo “Esse cidad�o que tem 60 anos tem dificuldade de se inserir no mercado de trabalho e recebe em m�dia R$ 129. Se perguntar se essa pessoa gostaria de ganhar R$ 400, tr�s vezes mais do que ganha hoje, n�o tenho d�vida da resposta”, comentou.
De acordo com Marinho, a proposta de mudan�a no BPC acarreta acr�scimo entre R$ 15 bilh�es e R$ 20 bilh�es nos gastos com a concess�o do benef�cio. “N�o h� desejo de suprimir os recursos dos mais pobres. No projeto, deixamos claro quais s�o as fontes de custeio da assist�ncia”, disse.