Bras�lia – O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acredita que 12 das 25 comiss�es permanentes da Casa devem ser instaladas na semana que vem. A partir de segunda-feira, os partidos come�am a indicar os presidentes de seus respectivos colegiados, segundo Maia. “Espero que na quarta-feira a gente consiga instalar pelo menos a Comiss�o de Constitui��o, Cidadania e Justi�a (CCJ) e as principais comiss�es da Casa”, disse. Em rela��o � Comiss�o de Tributa��o e Finan�a (CFT), ele disse que ainda n�o h� defini��o, mas que a tend�ncia � que fique com o MDB.
A instala��o da CCJ � importante para a tramita��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) da reforma da previd�ncia, que j� est� no Congresso desde o m�s passado. A proposta precisa antes ter o aval da CCJ, que vai analisar se a PEC respeita os princ�pios constitucionais, para depois seguir para a comiss�o especial que analisar� o teor do texto e far� eventuais mudan�as. Maia comentou tamb�m sobre a necessidade de o projeto da reforma da Previd�ncia dos militares ser enviado para a C�mara para que a PEC da Nova Previd�ncia seja avaliada pelos deputados “com mais conforto”. “Um pedido dos principais partidos que � que os dois tramitem de forma conjunta”, disse.
Em rela��o �s altera��es que est�o sendo pedidas por parlamentares e at� ministros para a proposta do Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC), Maia afirmou que “tudo o que gera dificuldade na comunica��o � melhor n�o ser tratado”. Para ele, este ponto que trata sobre benef�cios assistenciais a idosos de baixa renda � “razo�vel”, mas que n�o est� sendo esse o entendimento da sociedade e dos partidos. “Essa falta de compreens�o est� gerando uma oportunidade daqueles que v�o ser de fato atingidos pela reforma de usar o BPC como pano principal para dizer que a reforma prejudica a popula��o mais pobre, o que n�o � verdade”, disse. “Temos que ter cuidado para n�o incluir algo que � nulo do ponto de vista fiscal e, do ponto de vista pol�tico, pode ser mortal para a reforma”, concluiu.
ESFOR�O O l�der do DEM na C�mara, Elmar Nascimento (BA), afirmou que o governo precisa evitar as pol�micas para se debru�ar sobre sua principal pauta econ�mica, a reforma da Previd�ncia. “As pol�micas contaminam o ambiente de um debate que se mostra dif�cil e alvo de muita distor��o. O ideal � a mobiliza��o das redes e das ruas para um tema central, mostrando disposi��o para o debate e a articula��o pol�tica”, diz Nascimento.
Nesta semana de carnaval, Bolsonaro foi criticado, at� mesmo por apoiadores, por ter publicado em sua conta no Twitter um v�deo considerado pornogr�fico. O epis�dio irritou parlamentares que cobram mais envolvimento do presidente na defesa da reforma da Previd�ncia. Para Nascimento, a instala��o na C�mara da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) na pr�xima semana, ap�s uma longa disputa entre os partidos para definir espa�os na sua composi��o, � uma demonstra��o de um processo “cujo desfecho positivo depende do compromisso de todos”. A CCJ � o ponto inicial da tramita��o da reforma da Previd�ncia no Congresso. A comiss�o analisar� se a proposta do governo � constitucional. Ap�s a aprova��o no colegiado, a reforma ser� debatida por uma comiss�o especial.