O presidente da Associa��o Mineira de Munic�pios (AMM), Julvan Lacerda (MDB), deu nesta ter�a-feira (12) um ultimato ao governador Romeu Zema (NOVO): se o acordo com os munic�pios para pagar repasses de ICMS e IPVA retidos pelo estado n�o sair at� sexta-feira, as prefeituras v�o parar. Os prefeitos tamb�m prometem acionar o governador na Justi�a com pedidos de interven��o federal e impeachment.
Desde o in�cio do novo governo, os prefeitos tentam resolver a situa��o. Zema regularizou os repasses a partir de fevereiro, mas n�o pagou os cerca de R$ 1 bilh�o que reteve em janeiro, m�s de maior arrecada��o para as prefeituras.
O impasse que est� emperrando um acordo ocorre justamente porque, segundo a AMM, Zema quer incluir o valor retido pelo seu governo no acordo para pagar os prefeitos a partir do ano que vem, junto com R$ 6 bilh�es que ficaram da gest�o de Fernando Pimentel (PT).
“Ele quer come�ar a pagar tudo no ano que vem. O do Pimentel estamos dispostos a esperar, dar car�ncia para colaborar com o estado, mas o que ele (Zema) confiscou temos que receber este ano. A arrecada��o de janeiro e fevereiro � muito diferenciada, chega a dar quatro vezes mais. Ele pegou o m�s melhor do ano e mordeu tudo”, disse.
Julvan Lacerda criticou a demora no acordo, que a princ�pio prev� o pagamento em 30 parcelas a partir do ano que vem. “Se at� o fim dessa semana n�o fechar isso vamos com toda a for�a que tivermos, vamos parar Minas Gerais e vamos ao Supremo Tribunal Federal entrar com um pedido de interven��o federal, vamos representar na Procuradoria e entrar com um pedido de impeachment”, disse.
A rela��o de Zema com os prefeitos � conturbada desde o in�cio de sua gest�o. Em janeiro, um grupo de prefeitos foi � Cidade Administrativa e o governador acionou policiais militares para barrar a entrada deles. Na ocasi�o, o governador disse que iria revogar o decreto de Pimentel que criou o comit� que cuida do fluxo financeiro do estado, mas a norma at� agora continua em vigor.
Em reuni�o na Assembleia, no m�s passado, os prefeitos voltaram a subir o tom contra Zema e cobrar uma solu��o para o pagamento dos atrasados.
Acordo 'em elabora��o'
Em nota, a Secretaria da Fazenda informou queo acordo entre o governo e a AMM est� "em processo de elabora��o" e que, nele, ser� definido o cronograma dos repasses. O acordo ser� mediado pelo Tribunal de Justi�a de Minas.
"Reiteramos que para promover o equil�brio das contas p�blicas do Estado, o governo de Minas Gerais est� se empenhando para implementar, com urg�ncia, a ades�o ao Regime de Recupera��o Fiscal, e tamb�m enviou para a Assembleia Legislativa a proposta de reforma administrativa que prev� uma economia aos cofres do Tesouro Estadual de cerca de R$ 1 bilh�o em quatro anos, entre outras a��es", diz.
Sobre o Decreto 47.296, que instituiu o comit� de Acompanhamento de Fluxo Financeiro e que est� em vigor desde 27 de novembro de 2017, "a atual gest�o pretende revog�-lo ap�s haver o acordo sobre o pagamento do passivo deixado pelo governo anterior".