A Mesa diretora da Assembleia Legislativa promulgou na manh� desta quarta-feira uma emenda � Constitui��o estadual que, nos bastidores da Casa, tem sido chamada de ''arma de press�o" contra o governo do governador Romeu Zema (Novo).
De p�blico, no entanto, nenhum deputado nem representantes do executivo admitem que � esse o prop�sito primeiro da emenda, aprovada no dia 27 passado, obrigando agentes p�blicos a prestar contas ao Legislativo de quatro em quatro meses.
A estreia da 'sabatina' est� prevista para junho e come�ar� com os secret�rios de estado, em agenda ainda a ser divulgada pelo Legislativo estadual.
Entenda
A Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) obriga n�o s� secret�rios, mas tamb�m dirigentes de entidades da administra��o direta e indireta e �rg�os ligados ao Executivo a cumprir convoca��es da Assembleia Legislativa para participar de reuni�es das comiss�es tem�ticas.
O texto de autoria do presidente da Casa, Agostinho Patrus (PV), foi aprovado pelos 52 parlamentares presentes no plen�rio da Casa e prev� que as autoridades dever�o prestar contas ao Legislativo a cada quatro meses.
O descumprimento das convoca��es sujeitar� o “infrator” a responder um processo de “responsabilidade administrativa”. Oficialmente, a alega��o � refor�ar a fun��o fiscalizat�ria do Legislativo, mas nos bastidores, a aprova��o do texto � uma demonstra��o do descontentamento dos deputados com a pouca receptividade que alegam ter do Executivo.
D�ficit
Em raz�o das dificuldades financeiras do estado, com d�ficit estimado de R$30 bilh�es, o atual governo n�o deu perspectiva no curto prazo para libera��o das chamadas emendas parlamentares - que s�o recursos para os deputados liberarem para obras e servi�os em suas bases eleitorais.
Raramente
Tradicionalmente, raramente secret�rios de estados atendiam a chamados da Assembleia, at� porque n�o havia na legisla��o mineira nada que os obrigasse. O l�der do bloco da oposi��o, Andr� Quint�o (PT), nega que a aprova��o da PEC seja uma retalia��o a Zema.
“A PEC fortalece o papel das comiss�es e garante um contato direto dos deputados com titulares dos �rg�os, permitindo que acompanhemos a execu��o or�ament�ria e das metas das secretarias”, argumentou.
Filiado ao partido do governador, Guilherme da Cunha (Novo) disse que a PEC � “extremamente positiva” e vai trazer mais transpar�ncia � gest�o p�blica. PEC Como trata-se de uma PEC, o texto depende apenas de promulga��o pelo Legislativo. As regras ainda ser�o regulamentadas pela Mesa Diretora.