Nos meses e anos seguintes a esse primeiro ato, em 17 de mar�o de 2014, as dilig�ncias comprometeriam a c�pula dos poderes Executivo e Legislativo e colocariam o Poder Judici�rio, a Pol�cia Federal e a sociedade brasileira frente ao seu maior desafio na luta contra a corrup��o. Agora, com meia d�cada de exist�ncia, a opera��o se tornou alvo de uma crise pol�tica e jur�dica.
A for�a-tarefa chega at� aqui pedindo R$ 18,2 bilh�es em indeniza��es e com seu futuro em jogo. Decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF), na semana passada, causa forte impacto na opera��o. Boa parte dos crimes relacionados a nomes marcantes da pol�tica nacional – como o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva, o ex-governador do Rio de Janeiro S�rgio Cabral e o ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha – se refere ao suposto recebimento de propina para financiar campanha eleitoral.
Por decis�o do Supremo, no entanto, esses crimes, popularmente chamados de caixa 2, ser�o enviados para a Justi�a Eleitoral. A principal cr�tica � que as varas eleitorais n�o teriam estrutura para lidar com os casos complexos como os revelados pela opera��o. A Lava-Jato se tornou t�o importante que a pr�pria Justi�a Federal se moldou �s necessidades da opera��o. Em Curitiba, onde surgiu a investiga��o, a 13ª Vara Federal se consagrou como especializada nos crimes de colarinho branco. Em Bras�lia, o caminho foi bem parecido. A 10ª Vara Federal passou a concentrar os processos da for�a-tarefa.
A autoriza��o dada pelo STF para a mudan�a dos locais de julgamento dos casos foi alvo de cr�ticas at� mesmo do ministro da Justi�a, S�rgio Moro, que, durante quatro anos, foi o rosto da opera��o entre os membros do Judici�rio.
Para o presidente da Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR), Jos� Robalinho, a medida amea�a n�o s� a Lava-Jato, mas a luta contra a corrup��o como um todo. “N�o � uma not�cia ruim. � uma not�cia p�ssima, n�o s� para a Lava-Jato, mas para o combate ao crime”, definiu. “Ao longo de cinco anos, a Justi�a Federal criou varas especializadas, fez contatos com autoridades internacionais e desenvolveu uma tecnologia de primeira linha no combate � corrup��o. Mas, agora, os processos ser�o enviados para a Justi�a Eleitoral, que n�o tem estrutura nem expertise para lidar com processos complexos. Pode at� se aprimorar, mas vai levar anos.”
CRISE Personalidades marcantes, que arrastaram multid�es ao longo das �ltimas campanhas e receberam centenas de milhares ou milh�es de votos foram parar no banco dos r�us. A figura mais evidente � a do ex-presidente Lula, condenado em segunda inst�ncia a 12 anos e um m�s de pris�o, por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro, e detido desde 7 de abril do ano passado. Outro caso marcante foi o do ex-presidente da C�mara Eduardo Cunha, condenado a 24 anos de deten��o por desvios na Caixa Econ�mica Federal. Ele est� preso no Complexo M�dico Penal de Pinhais, em Curitiba.
Mas os holofotes que se voltaram para as cenas de pris�es, julgamentos e discursos acalorados de procuradores logo serviram para chamar a aten��o para a crise que se instalou nos desdobramentos recentes da opera��o. Um acordo, firmado entre o Minist�rio P�blico Federal no Paran� e a Petrobras, que foi organizado pela for�a-tarefa da Lava-Jato, fez com que at� mesmo a procuradora-geral da Rep�blica, Raquel Dodge, recorresse ao STF para question�-lo. Ao fazer isso, ela revoltou a pr�pria classe e criou uma crise sem precedentes. Na PGR, os procuradores Pablo Coutinho Barreto e Vitor Souza Cunha, que atuavam nas �reas de per�cia, renunciaram aos cargos. Esse pode ser apenas o come�o de uma s�rie de baixas na sede do Minist�rio P�blico federal (MPF).
O trecho mais pol�mico do acordo prev� a cria��o de uma funda��o para gerir R$ 1,2 bilh�o de um total de R$ 2,5 bilh�es que foram depositados pela estatal de petr�leo em uma conta da 13ª Vara Federal de Curitiba. O acerto foi suspenso pelo ministro do Supremo Alexandre de Moraes na sexta-feira. No entanto, a decis�o do magistrado n�o acabou com as pol�micas criadas em torno da opera��o.
Ap�s ver o STF ser alvo de uma s�rie de cr�ticas e at� de acusa��es de golpe na Lava-Jato, feitas pelo procurador Diogo Castor, o presidente da corte, Dias Toffoli, determinou abertura de inqu�rito para apurar fake news, cal�nias e amea�as contra o tribunal e seus membros. Mais uma vez, Raquel Dodge agiu e pediu ao Supremo que detalhe quais medidas foram tomadas.
DESAGRAVO Em ato de desagravo � Lava-Jato ontem, em Curitiba, o coordenador da for�a-tarefa da opera��o, Deltan Dallagnol ,criticou as decis�es do Supremo sobre o envio de casos de caixa 2 ligados a outros crimes para a Justi�a Eleitoral e a que suspendeu o acordo que permitiria a cria��o de uma funda��o para gerir recursos acordados pela Petrobras com autoridades americanas. O ato, na sede do Minist�rio P�blico Federal (MPF) na capital parananense, foi convocado pela Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica (ANPR). “Nunca houve tanta press�o sobre a Lava-Jato como na �ltima semana”, afirmou Dallagnol.
Segundo o procurador, diante da decis�o de envio de determinados casos � Justi�a Eleitoral � preciso reconhecer que o trabalho contra a corrup��o n�o vai mais ser o mesmo. “N�s nos comprometemos a fazer de tudo e usaremos os melhores argumentos t�cnicos e jur�dicos para defender o nosso trabalho e para continuar atuando do melhor modo poss�vel contra a corrup��o, mas n�s precisamos reconhecer que muito saiu de nosso controle”, disse. Dallagnol tamb�m argumentou que o acordo para a cria��o do fundo, que receberia 80% dos R$ 2,5 bilh�es acertados pela estatal com as autoridades americanas, foi feito de modo “plenamente regular”. Para o procurador, as decis�es do STF s�o respeitadas e cumpridas, mas n�o est�o isentas de cr�ticas.