Cassada h� quase tr�s anos, a ex-presidente Dilma Rousseff apresentou uma fatura de mais de meio milh�o de reais em 2018 ao Pal�cio do Planalto. O dinheiro pagou viagens de assessores mantidos � sua disposi��o pelo governo. A petista gastou mais do que a soma de despesas dos ex-presidentes Jos� Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz In�cio Lula da Silva - que tamb�m t�m direito ao benef�cio.
As despesas com os servidores que acompanham Dilma consumiram, no ano passado, R$ 632,2 mil, sem contar os sal�rios. Deste total, R$ 586,8 mil foram utilizados no pagamento de di�rias e passagens. Houve desembolso de outros R$ 45,4 mil com manuten��o, seguro e combust�vel para ve�culos utilizados pela ex-presidente.
Boa parte desses deslocamentos ocorreu em Minas Gerais, durante a campanha de Dilma a uma cadeira no Senado, nas elei��es do ano passado. Apesar dos gastos, ela amargou o quarto lugar na disputa e n�o se elegeu para o cargo.
A m�dia de desembolsos n�o tem mudado mesmo em per�odos sem elei��o. Em 2017, por exemplo, a presidente cassada gastou R$ 520 mil com servidores - de novo, mais do que seus antecessores.
Os dados foram obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo por meio da Lei de Acesso � Informa��o. A Secretaria-Geral da Presid�ncia informou � reportagem que o dinheiro � destinado ao custeio dos assessores, e n�o dos ex-presidentes diretamente. Dilma foi procurada para comentar as despesas, mas n�o quis se pronunciar.
Estrutura
A Uni�o p�e � disposi��o dos cinco ex-presidentes um total de 40 funcion�rios, oito para cada um, al�m de dez ve�culos oficiais. A estrutura, que tem um custo total de R$ 5,5 milh�es, pode ser reduzida pelo Congresso - h� projetos j� protocolados com essa finalidade.
A proposta do senador Lasier Martins (Podemos-RS), por exemplo, cria um limitador temporal de 20 anos para concess�o dos benef�cios, que ainda seriam diminu�dos para dois servidores de apoio pessoal, dois motoristas e apenas um ve�culo oficial. O texto ainda impede que ex-presidentes que praticaram il�citos penais e crimes de responsabilidade tenham acesso aos servi�os.
A ex-presidente tem direito a usar assessores em qualquer evento de que participa, mesmo em campanha eleitoral. Os gastos dela, por�m, ficaram bem acima dos registrados por seus antecessores.
O senador Fernando Collor (PROS-AL), que em 1992 sofreu impeachment como Dilma, apresentou uma despesa de R$ 306,9 mil. Jos� Sarney gastou R$ 158,5 mil e Lula, R$ 119, 8 mil - valor computado at� 7 de abril do ano passado, quando foi preso pela Pol�cia Federal depois de condenado no �mbito da Lava Jato. A partir da�, a equipe de assessores dele n�o registrou gastos. Fernando Henrique Cardoso, por sua vez, consumiu R$ 41,3 mil em 2018.
Os gastos de Dilma irritaram o n�cleo militar do Planalto, com cargos no Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI) e na Secretaria-Geral da Presid�ncia. Al�m de queixas ao tratamento que teria sido dispensado pela ent�o presidente a seguran�as e ajudantes de ordem das For�as Armadas no exerc�cio do mandato, eles alegam que Dilma percorreu Minas em eventos nos quais fez ataques ao ent�o candidato Jair Bolsonaro (PSL).
Levantamento com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em setembro, j� mostrava que a campanha de Dilma era a mais cara entre os candidatos ao Senado, superando at� mesmo a de presidenci�veis como Bolsonaro, Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede).
Hist�rico
Em maio de 1986, Sarney assinou a Lei 7.474, que estabeleceu o direito de um ex-presidente contar com uma equipe de cinco seguran�as e dois carros oficiais para seus deslocamentos. Depois de sofrer impeachment em 1992, Collor s� conseguiu o benef�cio em 2006. Isso ocorreu porque a Justi�a Federal, em Bras�lia, aceitou em 1993, em car�ter de liminar, uma a��o popular para suspender o direito dele. O ex-presidente venceu a disputa judicial 13 anos depois.
Em 2008, o decreto 6.381 do ent�o presidente Lula, mudou a regulamenta��o da lei assinada por Sarney e aumentou para oito o n�mero de servidores � disposi��o de um ex-presidente. Pela norma, o grupo pode ser formado por quatro servidores para atividades de seguran�a e apoio pessoal, dois motoristas e dois assessores com cargos de comiss�o. O governo ainda manteve os dois ve�culos oficias para deslocamentos.
Os servidores s�o escolhidos pelo ex-presidente e nomeados pela Casa Civil. A nomea��o se d� para cargos do grupo Dire��o e Assessoramento Superiores, os conhecidos DAS. S�o quatro categorias, cujos sal�rios s�o de R$ 2,7 mil, R$ 3,4 mil, R$ 10,3 mil e R$ 13,6 mil.