H� cerca de 70 dias em Bras�lia, agora como ministro, o ex-juiz federal S�rgio Moro enfrenta certa resist�ncia na aceita��o do seu projeto anticrime e v� entre parlamentares o surgimento da ideia para o fim da unifica��o das �reas de Justi�a e Seguran�a P�blica.
Apesar disso, o ex-titular dos processos da maior opera��o de combate � corrup��o do Pa�s afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo ter feito a escolha certa ao aceitar o convite do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Seu argumento � que somente em Bras�lia � poss�vel consolidar a onda de combate � corrup��o iniciada pela Lava Jato por meio de pol�ticas p�blicas.
Na semana em que o Pa�s assistiu � trag�dia na escola Raul Brasil, em Suzano (SP), o ministro disse tamb�m que eventos como esse aumentam a ansiedade e o desejo de acertar em pol�ticas para a solu��o do problema da seguran�a p�blica.
Questionado sobre cr�ticas que recebe, principalmente nas redes sociais, Moro afirmou que todos os �rg�os da pasta t�m independ�ncia para atuar. Defendeu ainda a indica��o dos integrantes do Conselho de Controle da Atividade Financeira (Coaf), que, segundo ele, nunca ser� utilizado para perseguir advers�rios pol�ticos do governo. A seguir, a entrevista do ministro:
O Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica vai ser separado? Por qu�?
O Minist�rio da Justi�a e o Minist�rio da Seguran�a P�blica foram unificados no novo governo. No entanto, no Congresso h� alguns parlamentares que apresentaram proposta de nova separa��o. Penso, com todo o respeito, que isso apenas enfraqueceria o combate � criminalidade, pois � necess�rio um minist�rio forte e na qual possam ser integrados os esfor�os das diferentes �reas envolvidas em Justi�a e Seguran�a P�blica. � importante, por exemplo, que Coaf e DRCI (Departamento de Recupera��o de Ativos e Coopera��o Jur�dica Internacional) respons�veis, respectivamente, pela intelig�ncia contra a lavagem de dinheiro e pela coopera��o jur�dica internacional, tenham atua��o integrada com a Pol�cia Federal, Pol�cia Rodovi�ria Federal e pol�cias estaduais. Separar e fragmentar os esfor�os n�o faz nenhum sentido.
O ac�mulo de �reas e fun��es pode emperrar seu projeto? Ou vai em frente?
A reuni�o de diversos �rg�os e secretarias encarregadas de setores espec�ficos da seguran�a p�blica � essencial. Outro exemplo, a Secretaria Nacional de Pol�ticas sobre Drogas (Senad) tem uma atribui��o importante - e que estamos fortalecendo - de gest�o de bens sequestrados e confiscados do tr�fico de drogas. O tr�fico de drogas gera, infelizmente, muitos lucros, e confiscar o patrim�nio do criminoso � uma estrat�gia importante para prevenir o tr�fico. Atualmente, h� 50 mil bens � disposi��o da Uni�o, entre eles, 314 aeronaves. Vamos agilizar a venda desses bens e os recursos poder�o ser investidos na seguran�a p�blica ou em pol�ticas de preven��o. N�o faz nenhum sentido deixar essa atividade relevante separada de outros bra�os da seguran�a p�blica, como a Pol�cia Federal e a Pol�cia Rodovi�ria Federal, como foi feito quando Justi�a e Seguran�a eram separados. Mais uma vez, essa ideia de separar os minist�rios desconhece a realidade atual na qual o Minist�rio da Justi�a e da Seguran�a P�blica est� focado em reduzir a criminalidade e, para isso, precisa de todos os instrumentos dispon�veis.
Passados os primeiros 70 dias de governo, o sr. est� convencido de que fez a escolha acertada ao deixar a magistratura?
Sim, � preciso consolidar os avan�os anticorrup��o da Opera��o Lava Jato em pol�ticas mais gerais, o que s� pode ser feito em Bras�lia, concomitantemente com pol�ticas de redu��o de crimes violentos e de enfrentamento do crime organizado.
J� acumula decep��es?
H� eventos tr�gicos e perturbadores, como o havido nos assassinatos em Suzano (na escola Raul Brasil). Isso eleva a ansiedade e desejo de acertar o mais rapidamente poss�vel as pol�ticas necess�rias de seguran�a.
Falemos sobre o Coaf. H� cr�ticas sobre nomea��es de conselheiros do conselho. Est� em curso um aparelhamento do Coaf?
N�o h� qualquer aparelhamento. O Coaf tem uma reputa��o de ser um �rg�o eminentemente t�cnico e, assim, continuar� sendo. Todos os conselheiros s�o pessoas altamente qualificadas e usualmente indicadas por seus �rg�os de origem.
O Coaf, at� o governo anterior, tinha apenas 37 funcion�rios. Esse cen�rio j� foi alterado? Qual a meta de n�mero de servidores no �rg�os na sua gest�o?
O Coaf, apesar da qualidade de seus servi�os, estava um pouco negligenciado no final do governo anterior, provavelmente pelas pr�prias dificuldades com ajuste fiscal e recursos humanos. Ele foi transferido para o Minist�rio da Justi�a exatamente para facilitar a integra��o com os �rg�os de Justi�a e Seguran�a P�blica e para ser fortalecido. Atualmente, tem 54 funcion�rios e o n�mero deve aumentar.
Qual a garantia de que o conselho ter� independ�ncia para agir?
Todos os �rg�os atuantes no �mbito do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica t�m por dever cumprir bem sua fun��o. A independ�ncia t�cnica � pressuposto e garantia legal.
A mudan�a ter� impacto no trabalho do Coaf em conjunto com grandes investiga��es de combate � corrup��o e lavagem de dinheiro?
Embora o Coaf seja um �rg�o de intelig�ncia, e n�o de investiga��o, uma das inova��es para fortalecer o �rg�o e o trabalho dele foi a de criar um setor dedicado especificamente a atender e auxiliar opera��es especiais de investiga��o.
Cr�ticos temem que o Coaf poder� ser utilizado pelo governo para perseguir advers�rios pol�ticos. Como o sr. responde a isso?
N�o h� nenhuma base concreta para este temor. As pessoas que convidei para ocupar os cargos de dire��o no Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica t�m reputa��o ilibada e reconhecida compet�ncia t�cnica. Nem se eu quisesse - e n�o quero - aceitariam qualquer desvirtuamento de suas fun��es.