Embora o governo calcule certa vantagem na vota��o da emenda constitucional da reforma da Previd�ncia, o presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) da C�mara, Felipe Francischini (PSL-PR), disse ontem que o mais prov�vel � que a comiss�o vote a admissibilidade da proposta em 3 de abril, e n�o mais no fim de mar�o, como desejava o Pal�cio do Planalto.
Para especialistas, a mudan�a de data pode empurrar a an�lise em plen�rio para o segundo semestre, situa��o que o Executivo n�o deseja. Estrategistas do governo acreditam que o projeto tenha, ao menos, 20 votos a mais que os 308 necess�rios.
“Colocar uma data em abril, ainda que logo na primeira semana, demonstra que a vota��o vai atrasar. O problema � que (o presidente Jair) Bolsonaro n�o pode se dar o luxo de deixar a ideia enfraquecer”, afirma o professor de Ci�ncia Pol�tica da Universidade Estadual de Goi�s (UEG) Felippo Madeira.
Ele acredita que “ainda h� muita negocia��o para ser feita” e diz que “aprovar a PEC ser� o diferencial no mandato” de Bolsonaro, eleito por 57 milh�es de pessoas que querem, prioritariamente, mudan�as na economia. Antes de chegar ao plen�rio, a PEC ter� que passar por uma comiss�o especial, que discutir� o conte�do da proposta.
Para minimizar o desgaste, Felipe Francischini conduziu ontem a primeira reuni�o na CCJ e recebeu alguns l�deres partid�rios. O deputado n�o colocou na pauta da comiss�o o requerimento de convoca��o do ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentado pela oposi��o, para explicar a proposta.
Tentando evitar conflitos, Francischini deu prazo para que a oposi��o negocie com o governo um entendimento sobre a convoca��o do ministro.
A ideia � mudar a convoca��o para convite, o que evitaria constrangimentos para Guedes. O presidente da CCJ disse acreditar no entendimento. “O interesse de todos nesse processo � o di�logo. Acho que n�o teremos problemas com isso”, disse. Caso o acordo n�o seja poss�vel, Francischini afirmou que incluir� o requerimento na pauta da sess�o de amanh�.
L�deres governistas querem transformar o pedido da oposi��o em convite porque, caso uma convoca��o seja aprovada, o ministro seria obrigado a comparecer ao colegiado, sob o risco de poder ser conduzido coercitivamente e punido por crime de responsabilidade. O requerimento de convoca��o foi apresentado na semana passada, quando o colegiado foi instalado, pelo l�der da oposi��o, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).
Nomes
Felipe Francischini deve indicar o relator da reforma no colegiado ainda nesta semana, logo ap�s o Congresso receber o projeto que muda a aposentadoria dos militares. “Farei na quarta-feira, dependendo do hor�rio, ou na quinta”, afirmou. Ele ainda est� avaliando nomes, mas j� � certo que o relator n�o deve ser um deputado de primeiro mandato nem da oposi��o ou do partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL. Caso haja atraso no envio da proposta dos militares, Francischini disse que conversar� com os parlamentares para avaliar “o clima” e decidir como prosseguir.